Em uma reuni�o convocada pelo Conselho da Cidade de S�o Paulo - �rg�o sem car�ter decis�rio que re�ne 136 not�veis da capital paulista -, com presen�a de integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), o prefeito Fernando Haddad (PT) admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de reduzir a tarifa de �nibus na cidade. Mas isso s� depois de uma “ampla discuss�o” que resulte num apoio popular para a causa.
Veja imagens do tumulto durante o �ltimo protesto em S�o Paulo
“Se as pessoas me ajudarem a tomar uma decis�o nessa dire��o, eu vou me subordinar � vontade das pessoas porque eu sou prefeito da cidade”, disse. A frase foi no fim de uma reuni�o de tr�s horas, que come�ou �s 10 horas desta ter�a-feira, em que Haddad ouviu forte apoio, por parte do conselho, no sentido de revogar o aumento da tarifa. “'Vou fazer uma reflex�o sobre os n�meros, sobre o que ouvi e vou dar uma resposta para o movimento.”
Ele, no entanto, afirmou que o apoio que espera � reivindica��o teria de vir ap�s entendimento da popula��o de que o pre�o a ser pago para revogar o aumento de 3 para 3,20 reais seria grande. Para isso, comentou tabelas com os valores dos subs�dios pagos �s empresas de �nibus para manter o sistema de transportes. “Se n�o houver reajuste, at� 2016 o custo do subs�dio das tarifas seria de R$ 2,7 bilh�es”, afirmou. Os valores apresentados por Haddad indicam que a diferen�a dos 20 centavos representam, nas contas, um acr�scimo de cerca de R$ 200 milh�es nos gastos da Prefeitura, isso apenas no or�amento deste ano.
De acordo com as tabelas da administra��o municipal, sem aumento na tarifa, o subs�dio para os �nibus chegaria a R$ 1,425 bilh�o em 2013. Com aumento, ser� de pelo menos R$ 1,250 bilh�o. “O problema � que o or�amento aprovado para este ano previa um gasto de R$ 600 milh�es com o subs�dio”, disse o secret�rio municipal de Transportes, Jilmar Tatto.
Propostas O prefeito de S�o Paulo disse que estar� nesta quarta-feira, 19, em Bras�lia com o objetivo de acompanhar discuss�es da Comiss�o de Assuntos Econ�micas (CAE) do Senado para aprova��o de um novo pacote de desonera��o de impostos do setor de transporte p�blico. Se for aprovado, disse, o regime especial de incentivos em discuss�o poderia representar 7 dos 20 centavos de aumento na passagem - mas n�o sinalizou que, se o benef�cio for aprovado, a redu��o das tarifas seria autom�tica. No lugar disso, disse que a pauta � importante dada a onda de protestos pelo Pa�s.
Nesta ter�a-feira, prefeituras de cidades como Jo�o Pessoa e Recife, al�m do governo de Pernambuco, revogaram os aumentos da tarifa. “Essa �, agora, uma demanda de v�rias cidades. Nessa marcha (se os Executivos municipais cederem sem ter incentivos), elas quebram”, alegou.
O pacote isenta de Programa de Integra��o Social (PIS)/Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) a compra dos insumos necess�rios � opera��o dos transportes, como �leo diesel e pe�as, e de novos �nibus. Como o projeto � de car�ter terminativo, se for aprovado pela CAE, ser� enviado � C�mara sem precisar passar pelo plen�rio do Senado.
Mais impostos Haddad argumentou, por outro lado, que apenas esse pacote n�o � suficiente para reduzir as despesas extras advindas da revoga��o do aumento. Por isso que, segundo o prefeito, a sociedade tem de ter ideia clara do tamanho dos recursos que o poder p�blico teria de arrecadar para custear a tarifa zero reivindicada pelo Passe Livre.
Haddad afirmou que, pessoalmente, � favor�vel a um mecanismo fiscal que fa�a com que o transporte particular financie o custeio do transporte p�blico. Citou, como ideias a serem discutidas, a cria��o de um imposto municipal para o combust�vel - nos moldes da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide), que � federal -, o ped�gio urbano e at� aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nesse �ltimo, lembrou de proposta da gest�o Luiza Erundina (1989-1992), que classificou como um “fracasso” por falta de apoio popular. Para refor�ar os argumentos de que a discuss�o � mais ampla, Haddad ressaltou que a reivindica��o do MPL n�o seria a revoga��o do aumento, mas sim o congelamento da tarifa - porque um eventual aumento em 2014 renderia protestos.
Futuro A integrante do MPL no evento, Mayara Vivian, retrucou dizendo que a pauta imediata � a revoga��o da tarifa. “As pessoas est�o nas ruas para revogar o aumento de agora”, disse. Eles discutiram durante a reuni�o e o prefeito disse que n�o usaria “truques” para falar com os manifestantes, antes de comentar o aumento de gastos que a medida causar�.