Padilha diz que vai 'analisar' texto do Ato M�dico

Bras�lia, 19 - O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira que o governo vai "analisar com muito detalhe" o texto do projeto de lei do Ato M�dico, aprovado nesta ter�a-feira, 19, no Senado. Ele argumentou que a proposta sofreu uma s�rie de mudan�as ao longo da tramita��o. "� importante valorizar a profiss�o m�dica, � importante garantir a prote��o para pacientes, mas � muito importante manter o conceito de equipes multiprofissionais", completou.

O texto, aprovado depois de 11 anos de tramita��o, reserva aos m�dicos a atribui��o para diagn�stico e prescri��o de terapias, regra que pode trazer uma s�rie de problemas para o atendimento na rede p�blica de sa�de, sobretudo nos casos das doen�as negligenciadas. Um dos alicerces da assist�ncia � o atendimento por equipes. "Todos n�s, inclusive n�s m�dicos aprendemos sobre a import�ncia de uma equipe", completou o ministro. O texto agora ter� de ser submetido � san��o da presidente Dilma Rousseff.

Se a regra for aprovada sem mudan�as, alguns protocolos de assist�ncia � sa�de, que atualmente contam com participa��o importante de enfermeiras, por exemplo, ter�o de ser alterados. "Eu defendo que todos os protocolos observem e sejam submetidos �s regras previstas em lei. Ou seja, se a Lei do Ato M�dico estabelece que diagn�sticos e prescri��es s�o prerrogativas do m�dico cabe ao Estado assegurar as condi��es", disse o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'�vila.

O texto que passou pelo Senado indica como atividades exclusivas dos m�dicos cirurgias, aplica��o de anestesia geral, emiss�o de laudos em exames de endoscopia e imagem, exames para diagn�stico de doen�as ou para avaliar a evolu��o de tumores. Os exames citopatol�gicos, a coleta de material para an�lises cl�nicas, poder�o ser feitos por outros profissionais al�m dos m�dicos.

D'Avila afirmou que anestesia local pode ser feita por outras classes profissionais. O parto tamb�m n�o � exclusividade do m�dico. Enfermeiros podem realiz�-lo, desde que n�o haja complica��es. "N�o vamos criar conflito. Nem promover uma ca�a �s bruxas", afirmou ele, quando questionado sobre a eventual san��o, sem vetos, do projeto pela presidente. De acordo com ele, depois da san��o, o CFM quer chamar integrantes de outras classes profissionais para discutir eventuais d�vidas e fazer acordos. "Mas o texto deixa claro: cada um no seu quadrado."

Questionado sobre a acupuntura, D'Avila afirmou que profissionais de outras classes ter�o de atuar de acordo com as suas atribui��es. "Isso n�o est� na lei. Qualquer an�lise agora tem de ser feita de acordo com as decis�es da Justi�a". Segundo ele, por enquanto, est� certo apenas que psic�logos n�o podem realizar o tratamento, pois j� h� manifesta��o do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. Quanto � tatuagem, ele afirmou: "� claro que est� permitido para qualquer um. Nunca pensamos nisso."