Representantes do grupo de trabalho da C�mara dos Deputados que discute os problemas relacionados �s terras ind�genas reivindicaram hoje a publica��o do Relat�rio Figueiredo, um documento de mais de 7 mil p�ginas que descreve graves viola��es aos direitos ind�genas ocorridas entre os anos de 1946 e 1967 pelo governo militar e pelos pr�prios servidores do extinto Servi�o de Prote��o ao �ndio (SPI).
Durante audi�ncia p�blica para debater o relat�rio, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ressaltou que o levantamento pode ajudar a resolver impasses sobre demarca��es nos dias atuais. “Esse relat�rio deve ser uma pe�a importante da Comiss�o da Verdade que est� garimpando fatos, fontes sobre o que aconteceu na ditadura. � muito importante que a gente tenha uma garimpagem desse relat�rio para poder desmentir o discurso dos latifundi�rios e tamb�m ter consequ�ncias”, disse Dutra.
De acordo com o pesquisador e vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de S�o Paulo, Marcelo Zelic, respons�vel pela descoberta do Relat�rio Figueiredo, a inten��o � publicar todo o conte�do no site do Armaz�m Mem�ria. “Queremos lan�ar um centro virtual ind�gena capaz de colocar uma documenta��o probat�ria dentro desse site. Com isso, a gente pode estimular um processo de educa��o em direitos humanos e de respeito aos povos ind�genas, para que as pessoas saibam as viol�ncias que eles passaram e possa haver uma repara��o”, explicou Zelic.
Produzido nos anos 1967 e 1968, quando o ent�o procurador Jader de Figueiredo Correia percorreu o pa�s a convite do extinto Minist�rio do Interior para apurar den�ncias de crimes cometidos contra a popula��o ind�gena, o documento era dado como perdido em um inc�ndio no minist�rio h� mais de 40 anos, mas foi recentemente encontrado no Museu do �ndio, no Rio de Janeiro, por Marcelo Zelic.
Durante o trabalho de apura��o, o grupo coordenado por Figueiredo Correia apurou den�ncias como o exterm�nio de tribos inteiras, torturas, expuls�es e diversos tipos de viol�ncia, muitas vezes praticada por servidores do SPI, �rg�o indigenista federal que antecedeu a Funai (criada em 1967) e sobre o qual pesavam suspeitas t�o graves que o ex-ministro do Interior, Albuquerque Lima, admitiu, durante depoimento no Congresso Nacional, em 1977, ser imposs�vel o �rg�o ter sido mantido, “por culpa de algumas dezenas de servidores menos respons�veis”.
Nove anos antes da declara��o do ministro e em consequ�ncia das informa��es reveladas pelo trabalho de Figueiredo Correia, o Minist�rio do Interior recomendou a demiss�o de 33 pessoas; a suspens�o de 17; a cassa��o da aposentadoria de um agente de prote��o aos �ndios e de dois inspetores, e apontou ainda o envolvimento de outras pessoas em pr�ticas il�citas ou prejudiciais aos �ndios, mas cuja puni��o n�o era de compet�ncia do Poder Executivo. Posteriormente, muitos funcion�rios p�blicos punidos foram inocentados na Justi�a e retornaram ao trabalho.
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