Gastos com a compra de medicamentos determinados pela Justi�a chegaram a R$ 355 milh�es

Presidente de uma associa��o que re�ne portadores de uma doen�a rara chamada mucopolissacaridose, Regina Pr�spero ajuda os pacientes a garantir acesso ao tratamento, baseado em rem�dios de alto custo que n�o est�o inclu�dos na lista do Sistema �nico de Sa�de (SUS). A solu��o, nesses casos, � a Justi�a. “Temos aproximadamente 400 processos em curso”, informa Regina. As a��es judiciais s�o movidas contra munic�pios, estados e a Uni�o. Contra esta �ltima, representada pelo Minist�rio da Sa�de, os gastos determinados judicialmente para fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos – al�m de dep�sitos judiciais e repasses a estados e munic�pios – atingiram recorde no ano passado: R$ 355 milh�es. Segundo a pasta, 71% desse total, equivalentes a R$ 255 milh�es, foi destinado � aquisi��o de 10 drogas usadas no tratamento de doen�as raras, que atingem, no m�ximo, uma pessoa em cada grupo de 2 mil habitantes. Foram beneficiadas 661 pessoas, entre elas os doentes com mucopolissacaridose.

O diretor jur�dico do Instituto Oncoguia, Tiago Farina Matos, associa a crescente judicializa��o da sa�de ao acesso mais amplo da popula��o � Justi�a. “Temos a defensoria p�blica criada e estruturada em quase todos os estados. Aliado a isso, as pessoas est�o mais conscientes de seus direitos. Quando n�o podem arcar com o custo de um advogado, v�o � defensoria ou recorrem a associa��es, por exemplo.”

Entretanto, o presidente da Associa��o Nacional de Defensores P�blicos Federais (Anadef), Gabriel Faria, explica que a vit�ria de pacientes em causas relacionadas � sa�de est� caindo, principalmente quando envolvem produtos e servi�os que j� est�o inclu�dos no SUS. O Minist�rio da Sa�de criou uma plataforma no site da pasta que disponibiliza diversas informa��es sobre rem�dios e equipamentos aos ju�zes. A inten��o � dar o m�ximo de informa��es poss�vel para que o julgamento da causa seja consciente. Muitas das a��es derrotadas na Justi�a se referem a medicamentos com similares dispon�veis no SUS. “A quest�o � que o sistema de sa�de tem obriga��o legal de dar cobertura a toda a popula��o, s� que, nesse ponto, deve-se trabalhar para evitar a judicializa��o”, diz.

De acordo com Farina, a maioria das a��es judiciais n�o diz respeito a drogas car�ssimas. “90% s�o rem�dios pequenos.” Segundo ele, uma forma de evitar a judicializa��o � com acordos extrajudiciais. “Quando compra sob ordem de um juiz, (o gestor p�blico) tem de adquirir o produto sem licita��o, com um custo alto. Mas o minist�rio n�o faz concilia��o judicial nem extrajudicial em sa�de”, critica. Uma das possibilidades seria a pasta montar comit�s estaduais, com equipes t�cnicas para subsidiar tais acordos.

Inclus�o  Mesmo com o aumento da quantidade de medicamentos inclu�dos na lista do SUS – de 550 itens em 2010 para 810 em 2012 –, muitos rem�dios esbarram nos crit�rios da pasta para oferec�-los gratuitamente. Para entrar na rela��o do SUS, os produtos passam por uma avalia��o da Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias (Conitec), institu�da em 2011, que analisa pontos como seguran�a para o paciente, entre outros. “O caso de certas doen�as, principalmente as raras, cujo n�mero de portadores � pequeno, incorre na n�o demonstra��o de custo-efetividade, o que faz com que esses tratamentos fiquem barrados na burocracia do sistema”, conta Regina Pr�spero. A melhor solu��o passa a ser, ent�o, o recurso ao sistema judicial.

O consultor jur�dico do Minist�rio da Sa�de Jean Keiji Uema reconhece que os custos com essa conta s�o altos, mas diz que, se comparados ao valor gasto para incluir rem�dios na lista do SUS – que foi de R$ 9,3 bilh�es em 2012 –, s�o bem menores. “H� muitos medicamentos que n�o t�m nem pedido de inclus�o no SUS e h� alguns que, se analisados, n�o devem ser incorporados. O importante � garantirmos o acesso � sa�de. Por isso, muitas a��es judiciais s�o inevit�veis”, admite.