Caravana estimula prefeituras a combaterem trabalho infantil

Para estimular as prefeituras a elaborarem propostas e adotarem medidas concretas de combate ao trabalho infantil, um grupo de integrantes do F�rum Nacional de Preven��o e Erradica��o do Trabalho Infantil (FNPeti) percorre, at� o fim deste m�s, seis estados da Regi�o Norte %u2013 Rond�nia, Amap�, Amazonas, Tocantins, Acre e Par�. De acordo com a secret�ria executiva do FNPeti, Isa de Oliveira, at� agora pelo menos 20 gestores locais, que receberam a visita da equipe, assinaram termos de compromisso pela erradica��o do trabalho infantil nos munic�pios.

Ela ressaltou que a expectativa � que os planos de a��o, elaborados a partir da Caravana do Norte, sejam detalhados este ano, com defini��o de metas, prazos e indicadores, e comecem a ser executados em 2014.

"Esperamos que, ao final, essas a��es resultem em mudan�a nos �ndices relativos ao trabalho infantil nesses locais. A Regi�o Norte foi a �nica que registrou aumento da atividade, em termos quantitativos, entre os anos de 2000 e 2010", disse, citando dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), segundo o qual o Brasil apresentou queda de 12,8% no trabalho de crian�as e adolescentes na faixa de 10 a 17 anos, passando de 3,9 milh�es para 3,4 milh�es no per�odo.

"O ponto de partida para esses munic�pios deve ser a estrutura��o dos servi�os socioeducativos pelas prefeituras, que devem fazer uma busca ativa para identificar crian�as nesta situa��o. Em seguida, elas devem ser retiradas da condi��o de trabalho infantil e, caso n�o frequentem a escola, serem inclu�das rapidamente no sistema de ensino", enfatizou.

A secret�ria executiva do FNPeti tamb�m defendeu que essas a��es sejam articuladas com o atendimento �s fam�lias em centros de refer�ncia especializados. "� preciso assegurar a essas fam�lias as transfer�ncias de renda cab�veis e oportunidades de emprego e renda. As prefeituras tamb�m devem priorizar a oferta de escolas de qualidade em tempo integral para garantir o combate efetivo ao problema", acrescentou.

Isa de Oliveira destacou que ainda s�o encontrados muitos casos em que a fam�lia n�o identifica as atividades exercidas por crian�as e adolescentes como trabalho infantil. "Elas precisam entender que esse quadro � caracterizado por todas as atividades, remuneradas ou n�o, realizadas por crian�as, para pr�prio consumo ou de terceiros, que transferem a elas responsabilidades ou tarefas que deveriam ser feitas por adultos, como as que envolvem esfor�o f�sico", disse.

Estima-se que haja cerca de 3,7 milh�es de crian�as e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil. Os envolvidos somente no trabalho dom�stico somam aproximadamente 258 mil crian�as e adolescentes entre 10 e 17 anos, dos quais 94% s�o do sexo feminino. No mundo, a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) avalia que 15,5 milh�es de pessoas com menos de 18 anos exer�am atividades dom�sticas.