OAB vai acompanhar opera��o da PM no Maracan�

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do N�cleo de Direitos Humanos da Defensoria P�blica do Estado do Rio participaram, na manh� deste domingo (30), de uma reuni�o com o comandante geral da Pol�cia Militar fluminense, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, no quartel-general da corpora��o, no centro do Rio de Janeiro.

No encontro, foi decidido que as duas entidades, al�m dos Minist�rios P�blicos Estadual e Federal, v�o acompanhar de dentro do Centro de Controle M�vel da PM a opera��o da corpora��o nas manifesta��es programadas para esta tarde nas imedia��es do Maracan�, onde vai ocorrer a final da Copa das Confedera��es �s 19h. O centro, que funcionar� dentro de um carro-comando do Batalh�o de Choque, ficar� estacionado nas proximidades do est�dio, e receber� imagens de c�meras para auxiliar na tomada de decis�es.

"A reuni�o foi bastante positiva. Vamos participar como observadores e fiscalizadores da a��o da pol�cia. Como h� v�rias ruas de acesso ao Maracan�, seria imposs�vel que coloc�ssemos um representante nosso em todos esses pontos. Por isso vamos acompanhar a tomada de decis�es da PM de dentro do centro de controle m�vel, de onde a opera��o ser� coordenada. No entanto, a OAB tamb�m ter� advogados nas ruas, identificados com botons da entidade, para fiscalizar in loco a atua��o da pol�cia", explicou Marcelo Chalreo, presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da OAB-RJ.

"Talvez a opera��o deste domingo seja o embri�o de um controle social permanente das opera��es da Pol�cia Militar do Rio", comemorou Wadih Damous, conselheiro federal da OAB, ex-presidente da Se��o Rio da entidade, e presidente da Comiss�o Estadual da Verdade.

METR�

Na manh� deste domingo, tr�s esta��es do metr� que ficam nas proximidades do Piranh�o, edif�cio-sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, est�o fechadas para desembarque. � a primeira vez que esta��es do metr� s�o fechadas em dias de jogos da Copa das Confedera��es.

A assessoria da concession�ria Metr� Rio confirmou que as esta��es foram fechadas antes do jogo no Maracan� por motivos de seguran�a, j� que at� agora a maior e mais violenta manifesta��o na cidade ocorreu nas imedia��es da prefeitura, no �ltimo dia 20.

Est�o fechadas para desembarque as esta��es Presidente Vargas, Pra�a 11 e Cidade Nova.

ARMAS N�O-LETAIS

Na �ltima sexta-feira (28), o Minist�rio P�blico Federal no Rio expediu recomenda��o ao comandante-geral da PM, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, para que restrinja a utiliza��o de armamentos de baixa letalidade nas manifesta��es p�blicas no entorno do Maracan�, por ocasi�o da partida final da Copa das Confedera��es neste domingo.

O MPF pede que seja respeitado o exerc�cio pac�fico de livre manifesta��o de reuni�o, pensamento e express�o, instrumentos essenciais ao exerc�cio da democracia. C�pias da recomenda��o foram encaminhadas para os secret�rios nacional e estadual de Seguran�a P�blica, para o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, bem como para Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC).

O MPF recomenda ainda que n�o sejam utilizados armas de baixa letalidade que n�o estejam em absoluta conson�ncia com os padr�es legais, normativos e operacionais, em especial bombas de g�s lacrimog�neo com concentra��o de produto qu�mico superior aos limites permitidos. N�o devem ser utilizados tamb�m, em hip�tese alguma, armamentos rec�m-adquiridos, como "canh�o s�nico" ou "canh�o d'�gua", caso tais equipamentos n�o tenham sido ainda objeto de testes, treinamentos, fiscaliza��o e aprova��o por autoridade competente.