STJ mant�m liberdade de envolvidos no inc�ndio da Boate Kiss

O presidente em exerc�cio do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Gilson Dipp, negou pedido do Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul para suspender a liberdade concedida a quatro acusados do inc�ndio na Boate Kiss. O ministro entendeu que n�o era poss�vel cassar decis�o colegiada do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul (TJRS) que decidiu pela liberdade dos envolvidos.

Segundo Dipp, decidir de modo contr�rio seria excepcional, pois h� outros meios para contestar a ordem de livramento. No final de maio, o tribunal local mandou soltar dois s�cios do estabelecimento, o produtor e o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que responder�o ao processo em liberdade. A corte entendeu que eles tiveram bom comportamento e que j� havia passado o clamor popular.

Conforme o regimento do STJ, a suspens�o de decis�es antes de acionado o devido processo legal s� � cab�vel em a��es contra o Poder P�blico, em casos de les�o grave � ordem, � sa�de, � seguran�a e � economia p�blicas. “No caso dos autos, da an�lise do ac�rd�o proferido pelo TJRS n�o se vislumbra a excepcionalidade necess�ria � an�lise da medida, especialmente em raz�o da exist�ncia de recursos pr�prios � impugna��o do conte�do desta, bem como da suspens�o de seus efeitos”, concluiu Dipp.