Curso de Medicina passar� de 6 para 8 anos em 2015

O curso de Medicina passar� de 6 para 8 anos a partir de 2015. A mudan�a integra um pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 8, pela presidente Dilma Rousseff para ampliar a oferta de m�dicos no Pa�s e melhorar a forma��o dos profissionais. Definida numa Medida Provis�ria, a amplia��o dever� ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Educa��o, num prazo de 180 dias.

O programa, batizado de Mais M�dicos, inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em �reas priorit�rias, a abertura de 11.447 novas vagas para gradua��o e outros 12.376 postos de especializa��o em �reas consideradas priorit�rias at� 2017. O novo formato do curso de Medicina � inspirado no modelo existente em pa�ses como Inglaterra e Su�cia, diz o Minist�rio da Sa�de.

Conclu�do o curso de seis anos, o estudante passa para um segundo ciclo, de dois anos, onde ter� de atuar em servi�os p�blicos de sa�de. A exig�ncia do segundo ciclo ser� universal: tanto para estudantes de institui��es da rede p�blica quanto privada de ensino.

No per�odo em que trabalharem nos servi�os p�blicos de sa�de, estudantes receber�o uma bolsa, financiada pelo Minist�rio da Sa�de. Os valores ainda n�o foram definidos. O governo calcula, no entanto, que ela ficar� entre o que � concedido para as resid�ncias m�dicas (R$ 2,9 mil mensais) e o que � pago para profissionais inscritos no Provab (R$ 8 mil).

No primeiro ano, estudantes v�o atuar na rede de aten��o b�sica. No segundo ano, o trabalho ser� feito nos servi�os de urg�ncia e emerg�ncia. Os alunos continuar�o vinculados � institui��o de ensino onde foi feita a gradua��o e, assim como ocorre com a resid�ncia, ser�o avaliados. A carga hor�ria ainda n�o foi definida.

Pela proposta, o segundo ciclo poder� ser aproveitado para abater um ano de curso de resid�ncia em especialidades b�sicas, como medicina de fam�lia, ginecologia, obstetr�cia, pediatria e cirurgia geral. H� tamb�m a possibilidade de o per�odo ser inclu�do na contagem para cursos de mestrado. A forma como isso ser� feito tamb�m est� nas m�os do Conselho Nacional de Educa��o.

O formato de oito anos poder� ser revisto num curto prazo. H� a possibilidade de o primeiro ciclo, atualmente de seis anos, ser reduzido para cinco. O assunto, no entanto, ainda ter� de ser debatido pelo Conselho Nacional de Educa��o. A inten��o � se aproximar do modelo ingl�s, onde a dura��o do primeiro ciclo varia entre 4 a 6 anos, treinamento supervisionado dura outros dois anos e a especialidade m�dica, 3 a 8 anos.

Para atuar no segundo ciclo, os alunos receber�o um registro provis�rio. A institui��o de ensino dever� estar ligada a uma rede de servi�os p�blicos de sa�de, onde seus alunos v�o desempenhar as atividades. Caber� � institui��o definir o local de trabalho do estudante.

A ideia � que o aluno seja supervisionado por professores. A forma como isso ser� feito tamb�m ser� definida pelo Conselho Nacional de Educa��o. Tamb�m n�o est� acertado como ser� feito o reembolso das institui��es de ensino pelo trabalho de supervis�o.

O aluno receber� o diploma somente depois de completar os oito anos de forma��o. S� a� receber� a inscri��o permanente. De acordo com o Minist�rio da Sa�de, o modelo proposto prev� que o profissional com registro provis�rio, mesmo sem diploma, responder� caso cometa uma infra��o �tica ou erro no atendimento do paciente.

A cria��o do segundo ciclo n�o vai dispensar o internato, realizado atualmente no quinto e sexto ano. Nesta etapa, o estudante n�o tem autonomia. Durante o treinamento da segunda etapa, o estudante aos poucos ganha mais autonomia.

A expans�o da dura��o do curso de medicina, de acordo com o governo, n�o tem como objetivo principal a amplia��o da oferta de m�dicos. A meta, de acordo com minist�rios da Sa�de e da Educa��o, � ampliar a forma��o do profissional e driblar um problema que o governo julga enfrentar atualmente, que � a especializa��o precoce. Na avalia��o do governo, a partir do 4º ano, estudantes concentram suas aten��o nas �reas com que t�m mais afinidade, deixando de lado pontos considerados essenciais para o atendimento do paciente.

Embora detalhes ainda n�o estejam definidos, o governo j� decidiu que durante o ciclo de dois anos, o estudante ter� permiss�o para atuar apenas nos locais indicados pela institui��o de ensino a que ele est� ligado. N�o ser� permitida a realiza��o de plant�es ou atua��o em outros servi�os.