C�mara aprova Estatuto de Juventude e texto vai para san��o presidencial

Bras�lia – A C�mara dos Deputados aprovou, nessa ter�a-feira, o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e pol�ticas p�blicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramita��o na Casa desde 2004, o texto agora segue para san��o presidencial.

Os parlamentares aprovaram a maior parte das altera��es que vieram do Senado, com exce��o de tr�s itens. A C�mara manteve transporte escolar progressivo a estudantes do ensino superior, e n�o apenas do ensino b�sico; e derrubou a necessidade de selo de seguran�a para a Carteira de Identifica��o Estudantil, que segundo os parlamentares contr�rios, poderia resultar em monop�lio das entidades emissoras.

O projeto do estatuto foi amplamente discutido durante toda a noite dessa ter�a-feira e os debates ocorreram em duas etapas. Ap�s apresentar parecer que resultou em v�rios questionamentos dos deputados, a relatora, deputada Manuela D’�vila (PCdoB-RS), fez reformula��es e apresentou uma vers�o mais consensual horas mais tarde.

Um dos pontos mantidos conforme o texto da C�mara � o que libera meia passagem a todos os estudantes entre 15 e 29 anos em viagens interestaduais, independentemente do motivo, conforme legisla��o federal, dos estados, do Distrito Federal e dos munic�pios. “N�s estamos devolvendo o meio passe a todos os estudantes, porque a conjuntura pol�tica mudou”, disse a relatora.

O texto aprovado absorveu a previs�o de duas passagens gratuitas por ve�culos, al�m do direito a todos os estudantes terem direito a pagar 50% da passagem. Estes benef�cios devem ser, preferencialmente, concedidos por meio de recursos or�ament�rios, sem aumento de tarifas.

Por outro lado, foi aprovado texto do Senado que mantinha a reserva de vagas para estudantes no transporte interestadual, conforme ocorre com os idosos. S�o duas vagas gratuitas por ve�culo para jovens de baixa renda e mais duas com desconto de 50% para esses mesmos jovens.

Parlamentares do DEM e PPS, tentaram derrubar regra do Senado que previa emiss�o da Carteira Identifica��o Estudantil preferencialmente pela Associa��o Nacional de P�s-Graduandos, pela Uni�o Nacional dos Estudantes, pela Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. O destaque foi rejeitado por 268 votos contra 62 e 5 absten��es.

No final da sess�o, ficou definido que a vota��o do projeto que distribui rendimentos da explora��o do petr�leo para a sa�de e para a educa��o ficar� para esta quarta-feira (10), a partir das 14h. Pela manh�, os parlamentares votar�o a Medida Provis�ria 610, que trata de benef�cios a atingidos pela seca. Aprovado hoje no Senado, o item passar� a trancar a pauta.