Dilma sanciona Ato M�dico com vetos

Bras�lia - A lei que regulamenta o exerc�cio da medicina, o chamado Ato M�dico, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, com vetos. O texto aprovado, que estabelece atividades privativas dos m�dicos e as que poder�o ser executadas por outros profissionais de sa�de, est� publicado na edi��o desta quinta-feira do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

O Artigo 4º, considerado o mais pol�mico e que motivou protestos de diversas categorias da sa�de, como fisioterapeutas, enfermeiros e psic�logos, teve nove pontos vetados, inclusive o Inciso 1º, que atribu�a exclusivamente aos m�dicos a formula��o de diagn�stico de doen�as. A classe m�dica considera que esse ponto era a ess�ncia da lei. J� para as demais categorias o trecho representava um retrocesso � sa�de.

Pela lei, ficou estabelecido que caber� apenas �s pessoas formadas em medicina a indica��o e interven��o cir�rgicas, al�m da prescri��o dos cuidados m�dicos pr� e p�s-operat�rios; a indica��o e execu��o de procedimentos invasivos, sejam diagn�sticos, terap�uticos ou est�ticos, incluindo acessos vasculares profundos, as bi�psias e as endoscopias. Tamb�m ser� de exclusividade m�dica a seda��o profunda, os bloqueios anest�sicos e a anestesia geral.

J� entre as atividades que podem ser compartilhadas com profiss�es da �rea da sa�de n�o m�dicas est�o o atendimento a pessoas sob risco de morte iminente; a realiza��o de exames citopatol�gicos e emiss�o de seus laudos; a coleta de material biol�gico para an�lises laboratoriais e os procedimentos feitos atrav�s de orif�cios naturais, desde que n�o comprometa a estrutura celular.

Ontem, o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, ressaltou a regulamenta��o da atividade, mas defendeu a manuten��o do "esp�rito de equipes multiprofissionais, com outros conhecimentos e compet�ncias, que s�o o conjunto das profiss�es de sa�de".