Mais de um ter�o das v�timas de homic�dios em 2011 foram de homens negros entre 15 e 29 anos

Homem, negro, com idade entre 15 e 29 anos. Esta � a descri��o da principal v�tima de homic�dios no pa�s, segundo dados obtidos pela Ag�ncia Brasil no Sistema de Informa��es sobre Mortalidade (SIM), do Minist�rio da Sa�de. Dos 52.198 homic�dios ocorridos no Brasil em 2011, 18.387 tiveram como v�timas homens negros entre 15 e 29 anos, ou seja, 35,2% do total.

De acordo com a cientista social �urea Carolina de Freitas, que integra o F�rum das Juventudes da Grande Belo Horizonte, o fen�meno � consequ�ncia de fatores como uma pol�cia que n�o respeita os direitos humanos e uma cultura social que n�o valoriza a vida do jovem negro que mora na periferia das cidades.
“Seria preciso uma mudan�a radical no Sistema Judici�rio, nessa l�gica de encarceramento em massa, de ver a juventude negra sempre como um suspeito, que mesmo calado est� errado, da pr�tica de primeiro atirar para depois perguntar o que a pessoa est� fazendo. Recebemos muita den�ncia de pessoas que primeiro apanham, e s� depois a pol�cia pergunta o que est� fazendo naquela hora, naquele lugar”, disse a ativista.

Segundo Felipe Freitas, da Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial (Seppir) da Presid�ncia da Rep�blica, a persist�ncia da viol�ncia contra a juventude negra resulta tanto do processo hist�rico no pa�s, em que a popula��o negra foi sendo empurrada para as �reas mais pobres e vulner�veis das cidades, como do racismo que ainda persiste na sociedade.

“Essas popula��es foram empurradas para as �reas mais vulner�veis das cidades, reduzindo suas oportunidades de inclus�o e participa��o na vida social do pa�s. Isto j� � um racismo. Mas al�m disto, temos a persist�ncia desse fen�meno, gerando novas desigualdades. O jovem n�o consegue entrar no espa�o p�blico e ser tratado como igual. Ele � mais facilmente capturado pelo sistema prisional. A culpa desse sujeito � mais rapidamente presumida sem o devido processo legal”, declarou.

De acordo com a Seppir, h� evid�ncias de que a sociedade brasileira tolera mais a morte de negros do que de brancos. Uma pesquisa feita pela secretaria em parceria com o DataSenado, em 2012, mostrou que, para 55,8% da popula��o, a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte violenta de um jovem branco.

Quando ao racismo institucional, existem casos em que os policiais recebem instru��es claras de que negros s�o suspeitos, como ocorreu com uma ordem de servi�o da 2ª Companhia de Pol�cia Militar de Campinas (SP), que orientavam policiais a abordar “especialmente indiv�duos de cor parda e negra, com idade entre 18 e 25 anos em grupos de tr�s a cinco indiv�duos”.

Quando a not�cia circulou pela imprensa, no in�cio deste ano, a Pol�cia Militar de S�o Paulo se defendeu dizendo que o objetivo da ordem era atender a um pedido da popula��o local, que reclamava de um grupo de criminosos que atuava na regi�o e tinha, como caracter�stica, ser composto por pretos e pardos com idades entre 18 e 25 anos.

Felipe Freitas coordena um plano do governo federal chamado Juventude Viva, lan�ado no ano passado, com o objetivo de diminuir os assassinatos de jovens negros em 132 munic�pios priorit�rios nas 27 unidades da Federa��o, que, juntos, concentravam 70% dos homic�dios contra jovens negros em 2010.

O plano pretende articular diversas a��es do governo federal, em articula��o com estados munic�pios e sociedade civil, buscando transformar os territ�rios onde vivem essas pessoas e dar mais oportunidades de inclus�o social � juventude negra.

Entre as medidas do plano, est�o sensibilizar a opini�o p�blica sobre a viol�ncia contra os negros, implanta��o de equipamentos de cultura e lazer nas comunidades pobres, redu��o da letalidade policial e combate ao racismo institucional nos �rg�os governamentais.

Por enquanto, o plano s� foi lan�ado em quatro munic�pios de Alagoas, mas Freitas acredita que o Juventude Viva chegar�, at� o final deste ano, a 61 munic�pios de seis estados (Para�ba, S�o Paulo, Bahia, Esp�rito Santo, Rio de Janeiro, Par� e Rio Grande do Sul), al�m do Distrito Federal.

Ele alerta, no entanto, que os efeitos do plano podem demorar a aparecer nas estat�sticas de homic�dios. “O funcionamento de um equipamento nas comunidades, como uma pra�a de esporte, cultura e lazer, por exemplo, tem uma dimens�o imediata. A redu��o da vulnerabilidade j� come�a a ser sentida. Agora, a redu��o dos homic�dios efetivamente demora mais. Os n�meros de letalidade se revertem com muita lentid�o. N�o s�o um movimento r�pido”, disse Freitas.

Outra a��o da Seppir para reduzir a viol�ncia policial contra a popula��o negra � a defesa da aprova��o do Projeto de Lei 4.471, que tramita na C�mara dos Deputados. Ele prev� a ado��o de mais transpar�ncia na investiga��o dos chamados autos de resist�ncia, ou seja, as mortes em confrontos com a pol�cia.