Justi�a condena advogado e funcion�rio p�blico por tr�fico internacional de crian�as

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condena��o, na Justi�a Federal, do advogado Luciano Jos� Ribeiro de Vasconcelos e do funcion�rio p�blico Oscar de Medeiros Melo Neto. Os dois s�o acusados de tr�fico internacional de crian�as, crime previsto no Estatuto da Crian�a e do Adolescente.

A respons�vel pelo caso � a procuradora da Rep�blica Mirella de Carvalho Aguiar. De acordo com o MPF, em 1999, Oscar Melo, que trabalhava na Vara de Fam�lia da comarca de Cear�-Mirim (RN), e Luciano de Vasconcelos aliciaram uma mulher que estava no sexto m�s de gesta��o, para que ela vendesse o filho que estava por nascer ao valor de R$ 800. A gestante estava com dificuldades financeiras e concordou com o neg�cio. Ela chegou, inclusive, a morar no Recife, na resid�ncia de outra envolvida, j� morta, onde ficou sob sua vigil�ncia. Ap�s o nascimento, no entanto, a m�e se arrependeu e deixou transparecer sua ang�stia ao administrador da maternidade onde o beb� nasceu, que denunciou o caso.

Segundo a procuradora, a crian�a seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado Luciano Ribeiro, que j� havia promovido processo de ado��o em favor dos italianos anteriormente. Luciano aproveitava-se da sua profiss�o para mascarar a pr�tica criminosa, j� tendo sido condenado por crime semelhante praticado em 1993 e suspenso preventivamente pela OAB do exerc�cio da advocacia desde 1997. Oscar de Medeiros, por sua vez, fazia a capta��o de potenciais m�es doadoras de crian�as.

O caso tramitava na esfera estadual desde 1999, mas, somente em 2008, a Justi�a Estadual declinou a compet�ncia em favor da Justi�a Federal, por se tratar de crime previsto na Conven��o Internacional sobre os Direitos da Crian�a.

Puni��o
Luciano de Vasconcelos e Oscar Melo foram condenados, respectivamente, �s penas de seis e cinco anos de reclus�o, a serem cumpridas em regime semiaberto, al�m do pagamento de multa. A Justi�a Federal tamb�m determinou a perda do cargo p�blico de Oscar Melo.