Minist�rio P�blico no DF abre apura��o sobre suspeita de sonega��o envolvendo a Rede Globo

A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje que abriu apura��o criminal preliminar para investigar suspeitas de sonega��o envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira, com a distribui��o do caso para um procurador respons�vel.

A apura��o foi solicitada na �ltima sexta-feira por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das M�dias Alternativas Bar�o de Itarar�, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o F�rum Nacional pela Democratiza��o da Comunica��o. Eles alegam que o Minist�rio P�blico deve agir porque h� ind�cios de les�o a bens federais.

De acordo com o grupo, as apura��es tornaram-se necess�rias devido a divulga��o recente de documentos, at� ent�o sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milh�es � Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos � exibi��o da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, tamb�m h� suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra �rg�os da administra��o direta e indireta da Uni�o e de estelionato.

Com a abertura de procedimento preliminar, o Minist�rio P�blico tem prazo de 90 dias, prorrog�veis pelo mesmo tempo, para apurar as informa��es. Se houver ind�cios suficientes de crime, � aberto inqu�rito. Caso negativo, o procedimento � arquivado. A Procuradoria do DF ainda poder� encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.

Na semana passada, o Minist�rio P�blico Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que acompanhava o caso desde 2005 e que n�o pediu abertura de inqu�rito policial por impeditivos legais relativos � restitui��o de valores fiscais. "Quanto aos demais tipos criminais aventados na m�dia, o MPF entende que o enquadramento n�o seria aplic�vel por aus�ncia de ind�cios". O �rg�o tamb�m confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que j� foi processada e condenada pela Justi�a.

Em nota, a Rede Globo disse que j� n�o tem qualquer d�vida em aberto com a Receita e que apenas optou, na �poca, por "uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o neg�cio, como � facultado pela legisla��o brasileira a qualquer contribuinte". A empresa informou que, ap�s ser derrotada nos recursos apresentados � Receita, decidiu aderir ao Programa de Recupera��o Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos.

A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processso fiscal, pois n�o figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos foram restitu�dos com a colabora��o da pr�pria empresa, que desconhece os motivos que levaram a servidora a agir dessa forma.