DF � a primeira unidade federativa a aderir ao Programa Mulher, Viver sem Viol�ncia

O Distrito Federal (DF) aderiu ao Programa Mulher, Viver sem Viol�ncia, lan�ado em mar�o pelo governo federal. A ades�o foi formalizada hoje pela ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica (SPM-PR), Eleonora Menicucci, e pelo governador do DF, Agnelo Queiroz. O Distrito Federal � a primeira unidade da Federa��o a aderir ao programa que prev�, entre outras a��es, a constru��o de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrar�o servi�os p�blicos de seguran�a, justi�a, sa�de, assist�ncia social e orienta��o para o trabalho, emprego e renda em todos os estados. %u201CA casa � um espa�o especialmente desenhado para o acolhimento respeitoso. Por meio dela, a mulher acessar� a todos os servi�os em vez de peregrinar em busca de cada um deles,%u201D disse a ministra. Segundo Eleonora, � comum a mulher v�tima de viol�ncia dom�stica ou sexual buscar o servi�o p�blico e n�o retornar. %u201CIsso ocorre por medo, humilha��o, vergonha e falta de uma rede integrada e qualificada. Faltava consolidar a rede protetiva que integrasse os servi�os e facilitasse o acesso a eles. O programa tamb�m conta com atendimento humanizado e coleta de provas de vest�gios de viol�ncia sexual%u201D, informou a ministra, que deve assinar o termo de coopera��o com todas as unidades da Federa��o at� o fim do ano. O programa ter� um aporte total de R$ 265 milh�es, dos quais R$ 115,7 milh�es ser�o destinados para a constru��o dos centros e � compra de equipamento e manuten��o, R$ 25 milh�es para a transforma��o da Central de Atendimento � Mulher (Ligue 180) em disque-den�ncia, R$ 20 milh�es para a adequa��o dos institutos m�dico-legais e da rede hospitalar para o atendimento � mulher, al�m da capacita��o dos profissionais da seguran�a p�blica e do SUS. Em Bras�lia, a Casa da Mulher Brasileira ser� no Setor de Embaixada Norte, Lote 40, em um terreno da Uni�o. O governador do DF espera inaugurar o centro no pr�ximo Dia Internacional da Mulher, em 8 de mar�o de 2014. O governo estima atender a cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles. %u201CO funcionamento dos servi�os p�blicos em um mesmo lugar dar� efetividade e est�mulo para que a mulher fa�a a den�ncia e busque ajuda,%u201D disse Agnelo. Tamb�m ser�o investidos R$ 4,3 milh�es em servi�os de fronteira, aumentando o n�mero de centros de aten��o �s mulheres nessas regi�es e estendendo os servi�os para as �reas pr�ximas � Bol�via, Guiana Francesa, Guiana, ao Paraguai, ao Uruguai e � Venezuela. Atualmente, h� tr�s centros de aten��o � mulher em Foz do Igua�u (PR), Oiapoque (AP) e Pacaraima (RR). Al�m de apoio a migrantes, os centros atuar�o no combate ao tr�fico de mulheres. Segundo dados do Tribunal de Justi�a do DF, entre 2006 e 2012, mais de 660 mil processos relativos � viol�ncia contra a mulher tramitaram na Justi�a brasileira. De acordo com a ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica, mais de 200 mil mulheres foram salvas pelas medidas protetivas de urg�ncia expedidas pelo Poder Judici�rio.