MPF-BA quer saber se h� cartel do metr� em Salvador

Impulsionado pela dela��o da empresa alem� Siemens de exist�ncia de cartel nas licita��es para constru��o e manuten��o de linhas metrovi�rias e compra de equipamentos em S�o Paulo e no Distrito Federal, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) na Bahia quer saber se existe o esquema em Salvador.

A Divis�o de Combate � Corrup��o (Diccor) do MPF enviou of�cio, nesta ter�a-feira, 16, � Siemens para que preste informa��es sobre eventuais irregularidades que teriam acontecido na licita��o para a constru��o do metr� da capital baiana, realizada em 1999. A empresa integra o Cons�rcio Metrosal, vencedor da licita��o, ao lado das construtoras Camargo Corr�a e Andrade Gutierrez.

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) tamb�m foi notificado pelo procurador da Rep�blica Vladimir Aras para esclarecer se a autarquia teve conhecimento de supostas irregularidades na licita��o. O movimento � mais uma tentativa de o MPF de apurar irregularidades na constru��o do metr�, iniciada em 2000 e ainda n�o conclu�da.

As obras j� consumiram cerca de R$ 1 bilh�o, sem que o equipamento tenha sequer entrado em testes. No in�cio de 2013, a prefeitura da capital, respons�vel pelo metr� at� ent�o, passou a constru��o e opera��o do sistema para o governo da Bahia. O edital de licita��o para conclus�o e opera��o do sistema foi lan�ado pelo governo do Estado no fim de maio, com previs�o de conclus�o para o dia 30.

De acordo com o edital, o sistema ter�, no primeiro momento, 6,6 quil�metros. O trecho, chamado Linha 1, est� com as obras f�sicas praticamente conclu�das e previs�o de inaugura��o para junho. O MPF tem um inqu�rito civil e outro criminal sobre o metr� da capital cidade, al�m de duas a��es judiciais em andamento em torno das rela��es entre �rg�os e agentes p�blicos e o Cons�rcio Metrosal - uma por improbidade administrativa e um processo penal.

As duas a��es foram derivadas da Opera��o Castelo de Areia, da Pol�cia Federal (PF), deflagrada em 2009, que investigava um esquema de doa��es ilegais da Camargo Corr�a a partidos e pol�ticos. Elas, por�m, foram suspensas pela Justi�a Federal em 2011, ap�s o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) acolher um pedido de anula��o de provas obtidas pela Pol�cia Federal (PF) e o MPF, por meio de quebras de sigilo de dados telef�nicos, em S�o Paulo. O MPF da Bahia recorreu para retomar as a��es - o pedido est� sob an�lise do Supremo Tribunal Federal (STF).