O Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou uma a��o proposta por ateus que pretendem protestar durante a passagem do papa Francisco no Rio de Janeiro nesta semana, sem risco de serem presos. A decis�o foi dada no s�bado, 20, contra um habeas corpus da Associa��o Brasileira de Ateus e Agn�sticos, que pediu um salvo-conduto para todos que n�o acreditam em Deus na Jornada Mundial da Juventude.
A associa��o diz que o Ex�rcito poder� amea�ar ateus que se manifestem no evento cat�lico, j� que h� a ordem de impedir quem obstrua a vig�lia na missa de encerramento da jornada.
Segundo o desembargador plantonista, "a condi��o de ateu deve ser respeitada, porquanto a aus�ncia de cren�a tamb�m est� inserida no campo da liberdade de orienta��o religiosa, protegida pelo texto constitucional. Contudo, essa condi��o n�o garante aos pacientes (ateus), sob qualquer pretexto, o pretenso direito de manifesta��o nos locais de livre exerc�cio dos cultos religiosos e suas liturgias, que devem ser protegidos pelo Estado, conforme determina��o constitucional".