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Estado de Minas

Conselho de Educa��o come�a a debater regras do Mais M�dicos


postado em 24/07/2013 16:48

Integrantes do Conselho Nacional de Educa��o (CNE) reuniram-se nesta quarta-feira com os ministros da Educa��o, Aloizio Mercadante, e da Sa�de, Alexandre Padilha, para discutir o Programa Mais M�dicos. O CNE � respons�vel pelas diretrizes que nortear�o a forma��o dos m�dicos e a incorpora��o dos dois anos de trabalho no Sistema �nico de Sa�de (SUS) propostos no programa. Esta foi a primeira reuni�o sobre o assunto. O conselho volta a se reunir no come�o de agosto.

As principais quest�es levantadas pelos conselheiros foram sobre a origem do financiamento e a contrata��o dos tutores, que devem acompanhar os estudantes durante os dois anos adicionais. "At� o presente momento n�o h� um posicionamento oficial, mas o governo se mostrou disposto a participar desse debate e ouvir sugest�es", disse o conselheiro Jos� Fernandes de Lima, que participou do encontro.

  Outro ponto de discuss�o � para que os dois anos extras sejam contabilizados como parte da resid�ncia m�dica ou mesmo como uma resid�ncia completa, dependendo da �rea. A proposta consta na Medida Provis�ria (MP) 621/2013, que institui o programa e est� em tramita��o no Congresso Nacional.

Na ter�a-feira (23), o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, defendeu a proposta e acrescentou que 50% dos estudantes formados em medicina n�o fazem resid�ncia. O Programa Mais M�dicos seria uma solu��o para isso - n�o s� com os dois anos adicionais, mas com o aumento da oferta de resid�ncia.

"A resid�ncia � uma p�s-gradua��o. Como o estudante vai fazer uma p�s se s� recebe o diploma de m�dico ao final do segundo ciclo [dois anos adicionais]?", questiona o presidente da C�mara de Educa��o Superior do Conselho Nacional de Educa��o (CNE), Gilberto Gon�alves Garcia.

Para Garcia, os debates est�o apenas come�ando. A previs�o � que a nova diretriz esteja pronta em seis meses. Os debates no CNE ocorrer�o junto com as discuss�es da MP no Congresso Nacional. Segundo ele, o CNE � respons�vel n�o apenas pelas regras para o segundo ciclo, mas da reformula��o do curso de medicina. "O debate em torno do segundo ciclo tem repercuss�o no primeiro. Vamos definir o que � preciso para formar um m�dico com sensibilidade para a sa�de p�blica e a sa�de b�sica", diz.

O conselheiro Jos� Fernandes de Lima informou que ser� formada uma comiss�o para analisar o tema. Ser�o feitas audi�ncias p�blicas, al�m do debate interno na C�mara de Educa��o Superior. O conselho vai definir as atividades, o n�mero de horas, a rela��o entre tutor e estudante, a forma��o do tutor e a rela��o entre estudante e hospital. As poss�veis altera��es na MP feitas pelo Congresso Nacional ser�o consideradas.


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