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Estado de Minas

Segundo j�ri do Carandiru pode ter pena de 876 anos


postado em 29/07/2013 09:25 / atualizado em 29/07/2013 09:53

Os 26 policiais militares acusados pela a morte de 73 detentos no 2.º andar do Pavilh�o 9 do Complexo do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, poder�o ter a maior pena da hist�ria da Justi�a brasileira: 876 anos de reclus�o cada um. O j�ri que deve come�ar nesta segunda-feira, 29, � a segunda etapa do julgamento dos acusados pela invas�o da Casa da Deten��o. Em abril, 23 PMs foram condenados a 156 anos de pris�o por 13 mortes.

A pena, esperada pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE), � calculada com os mesmos crit�rios da senten�a do primeiro j�ri. Na �poca, o juiz Jos� Augusto Nardy Marzag�o aplicou a pena m�nima de 12 anos para cada homic�dio e n�o considerou nenhuma causa de aumento de pena. O juiz que vai presidir a nova etapa, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, poder� adotar outros crit�rios. De qualquer modo, segundo a lei penal, os r�us podem ficar at� 30 anos presos.

O recorde anterior era a senten�a do capit�o Ubiratan Guimar�es, que comandou a invas�o ao Carandiru. Ele foi sentenciado a 632 anos de pris�o, mas teve a pena anulada em 2006.

A maioria dos r�us desta segunda etapa, 8 dos 26 PMs, tem a patente de 3.º sargento. Ainda respondem ao processo tr�s soldados, tr�s cabos, um 2.º sargento, tr�s 1.º sargentos, um subtenente, dois 2.º tenentes, um 1.º tenente, um major, dois tenentes-coron�is e um coronel. Segundo a promotoria, nove dos PMs ainda est�o na ativa.

Entre os mais graduados est�o o capit�o Valter Alves Mendon�a, que comandou a a��o no 2.º andar, e o tenente-coronel Salvador Madia, ex-comandante da Rota, entre 2011 e 2012. A previs�o, segundo o Tribunal de Justi�a, � de que o julgamento termine em cinco dias.

Testemunhas

Surpreendida com uma intima��o na sexta-feira, 26, a testemunha mais aguardada na primeira parte do julgamento, o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho, ser� ouvida outra vez. A defesa n�o abriu m�o de ouvi-lo, apesar de outros testemunhos j� apresentados poderem ser reprisados em v�deo. “Estarei l�”, disse Fleury ao jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro j�ri, Fleury negou que deu ordem para a invas�o. Agora, ele ressalva que n�o esperava falar pela segunda vez. “A advoga de defesa (Ieda Ribeiro de Souza) entendeu que eu devo ser ouvido novamente, ent�o estarei novamente. Ela descumpriu o que havia sido acertado (de usar a grava��o). � um direito da defesa.”

A defesa alega que as mortes foram por estrito cumprimento de dever legal. No entanto, Ieda diz que n�o espera que Fleury d� uma vers�o diferente da anterior. Entre as testemunhas, est�o dois desembargadores que podem ter seus depoimentos exibidos em v�deo. Al�m de Fleury, a defesa fez quest�o do novo depoimento do ex-secret�rio de Seguran�a Pedro Franco de Campos e de uma testemunha protegida.

A testemunha sigilosa ser� ouvida com o plen�rio vazio e vai comparecer independentemente de intima��o. Ieda n�o revelou qual sua import�ncia nem por que foi solicitado a aplica��o de um provimento do Tribunal de Justi�a para pessoas “que reclamarem de coa��o, ou grave amea�a”.

O MPE pediu a exibi��o de v�deos de ao menos tr�s testemunhas de acusa��o j� ouvidas. A promotoria convocou seis v�timas sobreviventes - uma delas teve a morte confirmada e outras duas est�o com o depoimento gravado. Foram chamadas mais duas pessoas que estiveram no j�ri anterior: o perito Osvaldo Negrini Neto e o diretor de disciplina da pris�o, M�rcio dos Santos (em v�deo). As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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