Su��a ajudar� na investiga��o de cartel de trens e metr� em SP

A Justi�a da Su��a vai liberar documentos que poderiam ajudar promotores no Brasil a investigar as suspeitas de que multinacionais teriam participado de um amplo esquema de pagamento de propinas e de forma��o de cartel na disputa de contratos para obras do Metr� de S�o Paulo.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, fontes da Justi�a na Su��a apontam que, internamente, uma orienta��o foi tomada para facilitar o envio de uma leva de documentos ao Brasil e que existem instru��es para ajudar o Pa�s nesse caso. Oficialmente, por�m, nada foi anunciado e promotores e advogados ainda aguardam uma declara��o oficial do Minist�rio P�blico da Su��a.

O foco dos promotores brasileiros � a conta de Robson Marinho, que foi conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo. Sua conta j� havia sido bloqueada pelo Minist�rio P�blico daquele pa�s, nas investiga��es que apuram o pagamento de propina pela empresa Alstom para obter contratos no governo paulista entre os anos de 1997 e 2003.

Os su��os chegaram a condenar a Alstom a pagar uma multa milion�ria, depois que ficou provado que a empresa pagou propinas em diversos pa�ses. Mas, no caso do Brasil, como as suspeitas se referem a um per�odo anterior � lei de 2003 que condena o pagamento de propinas a funcion�rios p�blicos estrangeiros, o caso acabou engavetado.

Agora, diante da revela��o da Siemens sobre a exist�ncia do suposto cartel, o caso volta a ganhar nova dimens�o. O Minist�rio P�blico brasileiro pediu aos promotores su��os uma documenta��o extra sobre Marinho, o que poderia desvendar parte importante da investiga��o mais ampla sobre o cartel. Sua conta foi bloqueada h� tr�s anos, diante de indica��es de que houve tentativa de transferir parte do dinheiro aos EUA.

Marinho foi secret�rio da Casa Civil do governador M�rio Covas. Parte da informa��o sobre ele j� est� no Brasil. Mas as movimenta��es de sua conta e os detalhes das transfer�ncias s�o as apostas de promotores para aprofundar a investiga��o. A defesa de Marinho afirmou nessa ter�a-feira, 30, que n�o se manifestaria porque desconhece o teor das investiga��es.

Condena��o

O Minist�rio P�blico da Su��a, em 2011, condenou a Alstom a uma multa de mais de 39 milh�es de francos su��os por ter dado propinas para funcion�rios p�blicos de outros pa�ses para obter contratos de licita��o. A conclus�o foi de que a empresa n�o teria tomado as medidas necess�rias para evitar que funcion�rios p�blicos da Let�nia, Tun�sia e Mal�sia fossem alvo de propinas. A Alstom Network Schweiz AG renunciou ao seu direito de apelar e foi obrigada a fazer dep�sito.

A investiga��o constatou que foi gra�as ao pagamento de propinas para funcion�rios p�blicos que a Alstom conseguiu influenciar autoridades a dar contratos milion�rios para a empresa francesa. Para fazer esse dinheiro chegar ao destinat�rio, a Alstom contratava um consultor que, por meio de acordos, repassava o dinheiro aos funcion�rios p�blicos que influenciariam na decis�o do contrato.