Governo estuda criar marco regulat�rio para resid�ncia m�dica

A resid�ncia m�dica pode passar a ter marco regulat�rio que orienta a pr�tica. Com a proposta apresentada pelo governo de obrigatoriedade da resid�ncia m�dica no Sistema �nico de Sa�de (SUS) a partir de 2018, o Conselho Nacional de Educa��o (CNE) vai discutir tamb�m essa etapa de ensino.

Segundo o presidente da C�mara de Educa��o Superior do CNE, Gilberto Gon�alves Garcia, o CNE vai debater nos pr�ximos dias, al�m de novas diretrizes para a gradua��o em medicina, a possibilidade de se criar diretrizes para a resid�ncia. A resid�ncia � um tipo de p�s-gradua��o e at� hoje n�o tem diretrizes espec�ficas, explica Garcia. "O que se tem s�o orienta��es gerais que acabam direcionando a pr�tica".

O CNE vai levar em considera��o a proposta do governo, mas vai analisar tamb�m pr�ticas de outros pa�ses. Garcia ressaltou que em alguns lugares h� a possibilidade de se fazer a resid�ncia ainda na gradua��o e isso ser� considerado.

Na pr�xima semana, o CNE vai se reunir e formar uma comiss�o para discutir o Programa Mais M�dicos. Ser�o feitas audi�ncias p�blicas que pretendem envolver alunos de medicina, professores, m�dicos e residentes. "Ainda n�o sabemos que mudan�as podem haver no curso ou na resid�ncia", disse Garcia. Ele garante, no entanto, que todos os setores ser�o ouvidos.

"O que est� sendo pensado � mexer no perfil do [estudante] egresso, fazendo com que os projetos pedag�gicos dos cursos sejam voltados para a sa�de b�sica p�blica. Na atual diretriz, h� uma refer�ncia a isso, mas na pr�tica, a maioria das institui��es n�o vocacionam os projetos pedag�gicos para a sa�de p�blica brasileira", disse.

O chamado segundo ciclo tem sido alvo de grande parte das cr�ticas ao Programa Mais M�dicos, por aumentar a gradua��o em medicina em dois anos. Hoje, o governo apresentou uma proposta que tenta conciliar o servi�o no SUS � manuten��o dos seis anos do curso. A solu��o resolveria tamb�m a car�ncia de resid�ncias no pa�s. A proposta � que, a partir de 2018, a resid�ncia m�dica no SUS seja universal e obrigat�ria.

A proposta, como afirmou Garcia, ainda ser� debatida, mas a concretiza��o n�o depende apenas do CNE. Para que seja poss�vel, � preciso que a Medida Provis�ria (MP) 621/2013, que institui o programa, seja alterada no Congresso Nacional, por uma emenda. Caso seja aprovada pelo Congresso, o CNE, como j� afirmou anteriormente, considerar� as altera��es.

Garcia disse que uma reformula��o nas diretrizes curriculares de medicina j� estavam sendo discutidas. "Deve-se fazer altera��es a cada dez anos e a atual diretriz j� tem 12". Ent�o, mesmo que a MP n�o seja aprovada, o curso poder� ter modifica��es.