Governo quer ligar resid�ncia a emprego de m�dico no SUS

Em nova tentativa de contornar os problemas j� previstos na vota��o do programa Mais M�dicos pelo Congresso, o governo quer agora “amarrar” a obrigatoriedade da resid�ncia m�dica de dois anos no Sistema �nico de Sa�de (SUS) ao futuro emprego dos profissionais. A ideia � transformar a resid�ncia obrigat�ria em pr�-requisito para a contrata��o de m�dicos pelo SUS e at� mesmo por universidades p�blicas.

O modelo j� � aplicado na Espanha. Apesar das mudan�as anunciadas no programa na quarta-feira, 31 de julho, a presidente Dilma Rousseff sabe que o Congresso enfrentar� forte lobby de corpora��es m�dicas para barrar a obrigatoriedade da resid�ncia. A medida � definida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como “trabalho for�ado” para obten��o de m�o de obra barata.

“� mais uma forma de criar um servi�o civil obrigat�rio, uma ‘pseudoresid�ncia’”, criticou o presidente do CFM, Roberto d’�vila. “N�o h� como duplicar com qualidade as vagas em apenas quatro anos, quando o Pa�s levou 50 para alcan�ar o n�mero de 12 mil residentes.”

O ajuste no texto da Medida Provis�ria que instituiu o programa Mais M�dicos ser� feito agora no Congresso por um l�der governista e, se aprovado, ainda precisar� ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Educa��o. Ap�s desistir de aumentar de seis para oito anos o per�odo de gradua��o em Medicina, para aplacar a revolta da categoria, o governo adotou uma f�rmula para compensar a mudan�a.

Pela proposta anunciada pelos ministros Aloizio Mercadante (Educa��o) e Alexandre Padilha (Sa�de), a resid�ncia m�dica de dois anos - hoje opcional - passar� a ser obrigat�ria em servi�os de aten��o b�sica, urg�ncia e emerg�ncia do SUS, a partir de 2018. Somente depois do primeiro ano � que o m�dico, ainda no SUS, escolher� a �rea de especializa��o.

Rota de fuga
O desafio do governo, agora, � tornar esse modelo realidade, diante de tantas resist�ncias. � por esse motivo que foi planejada uma rota de fuga, vinculando a obrigatoriedade da resid�ncia m�dica ao emprego no servi�o p�blico, at� mesmo em universidades. Para ser professor de uma universidade p�blica, por exemplo, o m�dico ter� de cumprir o per�odo de especializa��o no SUS, caso o projeto idealizado pelo governo receba sinal verde do Congresso.

No Pal�cio do Planalto, a avalia��o � de que o programa Mais M�dicos acabar� sendo um sucesso quando os novos profissionais come�arem a atender no SUS. Dilma tamb�m v� um ingrediente pol�tico nos protestos, uma vez que Padilha � pr�-candidato do PT ao governo paulista. Colaborou Lisandra Paraguassu.