Falhas ocultam 8 mil homic�dios por ano, mostra estudo

 O n�mero de homic�dios no Brasil seria 18,3% superior ao dos registros oficiais dos �ltimos 15 anos se n�o fosse o excesso de burocracia e a falta de comunica��o entre as institui��es respons�veis pelos dados. A conclus�o � de um levantamento do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), que revela que entre 1996 a 2010 cerca de 129 mil assassinatos foram erroneamente classificados como mortes violentas por causa indeterminada. Por ano, mais de 8 mil homic�dios deixaram de entrar na conta do Minist�rio da Sa�de.

Segundo a pesquisa, apenas em 2010, 10,3% das mortes violentas ocorridas no Pa�s foram registradas sem a determina��o de sua causa. Para Daniel Cerqueira, pesquisador respons�vel pelo estudo, esse n�mero revela "uma grave disfuncionalidade no sistema de produ��o de informa��es sobre �bitos violentos".

Cerqueira explica que, de modo geral, os problemas na classifica��o do que ele chama de homic�dios ocultos acontecem por falhas dentro dos �rg�os competentes, mas principalmente pela falta de comunica��o entre Instituto M�dico Legal (IML), secretarias estaduais e municipais de sa�de e pol�cias. "Veja o caso de S�o Paulo, que est� entre os sete Estados com maior �ndice de homic�dios ocultos: a per�cia legista � uma das mais desenvolvidas de todo Pa�s, no entanto, falta comunica��o entre as organiza��es".

O levantamento aponta que, entre 2007 e 2010, os Estados com o maior �ndice de assassinatos n�o registrados por 100 mil habitantes foram Rio de Janeiro (18,1), Bahia (12,9), Rio Grande do Norte (10,3), Pernambuco (7), Minas Gerais (6,6) e S�o Paulo (5,8).

Para Cerqueira, a correta apura��o e classifica��o dessas mortes t�m impacto direto na seguran�a p�blica. "Esse (dados oficiais de homic�dios do Minist�rio da Sa�de) � o �nico term�metro estat�stico confi�vel para a avalia��o de indicadores de formula��o de pol�ticas p�blicas para mitigar o drama da seguran�a no Pa�s", destacou.