Seis anos ap�s o acidente com o Airbus da TAM, no Aeroporto de Congonhas, a Justi�a Federal em S�o Paulo come�a a ouvir testemunhas de acusa��o. A partir das 14h desta quarta-feira (7), oito testemunhas chamadas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) ser�o ouvidas pelos juiz federal M�rcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de S�o Paulo. A imprensa n�o poder� acompanhar os depoimentos.
As testemunhas de defesa ser�o ouvidas nos dias 11 de novembro (por videoconfer�ncia com a Subse��o Judici�ria do Rio de Janeiro), 12 de novembro (com a Subse��o Judici�ria de Bras�lia e de Curitiba) e nos dias 3, 9 e 10 de dezembro, em S�o Paulo.
Ser�o julgados a ex-diretora da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) Denise Abreu; o vice-presidente de Opera��es da TAM, Alberto Fajerman e o diretor de Seguran�a de Voo da companhia, Marco Aur�lio dos Santos de Miranda e Castro. Eles foram denunciados pelo procurador da Rep�blica Rodrigo de Grandis e respondem pelo crime de “atentado contra a seguran�a de transporte a�reo”, na modalidade culposa.
O procurador diz, no processo, que o diretor e o vice-presidente da TAM tinham conhecimento “das p�ssimas condi��es de atrito e frenagem da pista principal do Aeroporto de Congonhas” e, mesmo assim, n�o tomaram provid�ncias para que, em condi��es de pista molhada, os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos. Ambos tamb�m s�o acusados de n�o divulgar, a partir de janeiro de 2007, as mudan�as de procedimento de opera��o do reverso da aeronave.
Denise Abreu � acusada de agir com imprud�ncia ao liberar a pista do aeroporto, a partir do dia 29 de junho de 2007, “sem a realiza��o do servi�o de grooving [ranhuras na pista que facilitam a frenagem das aeronaves] e sem fazer formalmente uma inspe��o, a fim de atestar sua condi��o operacional em conformidade com os padr�es de seguran�a aeron�utica”.