Iniciativas municipais auxiliam no combate � viol�ncia contra a mulher

Sete anos ap�s o surgimento da Lei Maria da Penha, que prev� medidas de prote��o � mulher v�tima de viol�ncia, iniciativas municipais surgem no Brasil para reprimir os agressores. O bot�o do p�nico, em Vit�ria (ES), e a tornozeleira eletr�nica, em Belo Horizonte (MG), aparecem como ideias bem-sucedidas e que podem ser aplicadas em outros estados.

A tornozeleira j� vinha sendo usada em Minas Gerais para outros casos. No entanto, passou a ser usada por agressores de mulheres desde mar�o, com sucesso. O programa, que come�ou com 37 pessoas, cresceu e j� monitorou 329 agressores e v�timas em cinco meses. Atualmente, 219 homens usam o dispositivo, semelhante a um rel�gio de pulso, preso � perna.

O aparelho determina seu campo de exclus�o, evitando aproxima��o da mulher, que carrega um outro dispositivo na bolsa. Caso haja aproxima��o indevida, os dois aparelhos emitem um sinal, tamb�m replicado na central de monitoramento, que aciona a pol�cia. A iniciativa se expandiu para a regi�o metropolitana de Belo Horizonte e, de acordo com a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, chegar� ao interior do estado gradualmente.

Na capital capixaba, o bot�o do p�nico j� � considerado um sucesso. Utilizado desde maio, trata-se de um dispositivo que a mulher leva consigo e aciona caso sinta-se amea�ada pelo ex-companheiro. Quando utilizado pela mulher, o dispositivo emite um sinal �s viaturas especializadas no combate � viol�ncia dom�stica. Cada agente possui um smartphone que logo ap�s receber o sinal mostra fotos da mulher em situa��o de risco e do agressor. O aparelho tamb�m grava o �udio do que se passa no ambiente. Quatro homens j� foram apreendidos com aux�lio do aparelho. O �ltimo deles, na madrugada de ontem (9), era filho da v�tima.

De acordo com a coordenadora estadual da Mulher em Situa��o de Viol�ncia Dom�stica e Familiar do Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo (TJ-ES), ju�za Herm�nia Maria Azoury, a resposta das mulheres tem sido bastante positiva. Uma delas diz sentir-se “usando colete � prova de balas”. Outra, ainda, tinha um pequeno restaurante, com o qual sustentava a fam�lia. As agress�es quase di�rias a fizeram fechar o estabelecimento. Por�m, com o bot�o do p�nico em m�os, conseguiu reabrir o neg�cio com mais seguran�a.

Para a ju�za, a iniciativa surgiu para corrigir falhas na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha. “Apesar de ser muito boa, uma das melhores do mundo, a lei n�o fala como deve ser feita a fiscaliza��o das medidas protetivas. A ju�za n�o est� l� pra ver, nem o promotor e nem a pol�cia. E a �nica forma que encontramos [de fiscalizar o cumprimento das medidas] foi essa."

Ao explicar que o bot�o do p�nico poder� ser estendido para outras cidades, a ju�za Herm�nia disse que “v�rios tribunais t�m nos ligado para saber do projeto e a representante de um outro estado j� veio ver como funcionava”.

Na abertura da 7ª Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a titular da Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp), Regina Miki, anunciou que o Sistema Nacional de Informa��es de Seguran�a P�blica est� sendo desenvolvido. Segundo ela, o sistema vai auxiliar na preven��o e responsabiliza��o dos agressores, uma vez que ser�o reunidos dados de diversos tipos de crimes, inclusive viol�ncia dom�stica e contra a mulher.

Essas iniciativas v�m em boa hora. Em dados divulgados pelo CNJ, foram registrados 91.886 assassinatos de mulheres entre 1980 e 2010. No estudo O Poder Judici�rio na aplica��o da Lei Maria da Penha, tamb�m do CNJ, consta que, apenas em 2009, foram registrados 70.285 atendimentos de mulheres v�timas de viol�ncia na rede do Sistema �nico de Sa�de (SUS). O estudo destaca ainda que o n�mero de agress�es tende a ser muito maior, uma vez que os casos registrados s�o aqueles graves o suficiente para demandar atendimento m�dico.