Assumir paternidade em cart�rio alivia Justi�a

Um ano e meio ap�s a edi��o de um provimento da Corregedoria Nacional de Justi�a que autoriza os cart�rios de todo o Pa�s a realizar o reconhecimento tardio de paternidade, o n�mero de registros nas reparti��es do Estado de S�o Paulo aumentou 71% de 2011 para o ano passado. Foram 6.503 registros em 2011, ante 11.120 em 2012. S� neste ano, j� foram feitos 6.650 procedimentos, dos quais 4.089 em cart�rios.

O fen�meno � diretamente associado � agilidade e � desburocratiza��o do processo, uma vez que as fam�lias que pretendem fazer o reconhecimento tardio n�o precisam mais recorrer � Justi�a, como acontecia. Antes, mesmo que o reconhecimento fosse volunt�rio, era preciso um advogado para dar entrada em uma a��o judicial e passar por parecer do Minist�rio P�blico Estadual, at� receber o aval do juiz, que emitia um mandado de averba��o para o reconhecimento no cart�rio.

Mais �gil, agora a certid�o do reconhecimento tardio de paternidade pode ser emitida no mesmo dia ou, no m�ximo, em uma semana - caso o pedido seja feito em outra cidade ou em outro Estado. No Judici�rio, um processo consensual chega a demorar meses, enquanto um litigioso dura at� tr�s anos. No Estado, o procedimento custa R$ 58,15, mas a certid�o pode sair de gra�a se a fam�lia n�o tiver condi��es de pagar por ela.

“A norma veio para facilitar a vida de muitas fam�lias. Muitas vezes o pai n�o fazia o reconhecimento simplesmente porque achava burocr�tico e demorado demais”, diz Luis Carlos Vendramini Junior, presidente da Associa��o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-SP).

O montador de estandes F�bio Freitas de Sousa, de 36 anos, por exemplo, fez o reconhecimento do filho de 13 no cart�rio, h� um m�s. O menino nasceu quando ele estava preso e a m�e n�o incluiu o nome de Sousa na certid�o. Ap�s um tempo, a m�e da crian�a tamb�m foi presa, o que dificultou o processo.

Sousa est� em liberdade h� sete anos e, desde ent�o, tentava fazer o reconhecimento, mas n�o conseguia porque tinha de ser judicialmente, e a burocracia emperrava.

Recentemente, Sousa descobriu a possibilidade de fazer o reconhecimento no cart�rio. Para isso, precisava da assinatura da m�e do menino, da assistente social e do diretor do pres�dio. “Era muito constrangimento para ele n�o ter o nome do pai na certid�o. E esse era um direito dele. Agora, ele tem o meu sobrenome”, diz o pai.

Acesso
Andr� Corr�a, professor de Direito Civil da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), diz que os cart�rios s�o muito mais pr�ximos da popula��o, o que facilita o acesso. “Sempre que se fala em Justi�a, as pessoas pensam em algo demorado, caro, que nem sempre d� certo.”

O juiz Ricardo Pereira J�nior, titular da 12.ª Vara de Fam�lia Central do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, concorda. “O f�rum afasta as pessoas. � um ambiente de conflitos, as pessoas n�o gostam de estar l�”, acredita.

Os juristas ressaltam tamb�m que a norma tornou o Judici�rio mais �gil e eficiente, uma vez que essas demandas foram transferidas para os cart�rios. Pereira J�nior diz que o provimento faz parte de um processo de racionaliza��o do Judici�rio. “Antes, a Justi�a era acionada para se manifestar em situa��es que eram exclusivamente de interesse entre as partes, o que tornava os processos demorados. Agora, os ju�zes t�m mais tempo para se dedicar a processos mais complexos.”

O juiz auxiliar da Corregedoria Gabriel da Silveira Matos explica, por�m, que a norma n�o tinha como objetivo direto desafogar a Justi�a, mas houve impacto. “Cada reconhecimento de paternidade resolvido extrajudicialmente � um processo a menos, � uma audi�ncia a menos, o que possibilita ao juiz dar aten��o a outras quest�es.”