MPF pede acesso �s provas para continuar investiga��es sobre cartel de licita��es em S�o Paulo

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em S�o Paulo pediu � Justi�a que o �rg�o seja autorizado a ter acesso a todas as provas e documentos levantados a partir do acordo de leni�ncia feito com a empresa Siemens. Pelo acordo %u2013 assinado, entre outras partes, pelo MPF e o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) %u2013, se a empresa apresentar provas suficientes para a condena��o dos envolvidos, ela passa, em contrapartida, a contar com benef�cios como o da extin��o da a��o punitiva da administra��o p�blica ou de redu��o da pena. %u201CEntendemos que o acesso � prova � algo indispens�vel para que as investiga��es possam prosseguir. Sem esse material da busca e apreens�o, n�s n�o temos como prosseguir nas investiga��es%u201D, disse hoje (12), em entrevista � imprensa, a procuradora da Rep�blica Karen Louise Jeanette Kahn. O MPF quer acesso � c�pia integral de toda a documenta��o obtida nas buscas e apreens�es feitas no �ltimo dia 4 de julho. At� agora, os documentos n�o foram disponibilizados pelo Cade ao MPF, apesar dos sucessivos pedidos feitos. %u201CO Cade entende que � necess�ria a autoriza��o judicial. Entende que esse compartilhamento n�o � devido por ele, e que quem tem que dar a autoriza��o � o Poder Judici�rio. Nos j� partimos do entendimento de que esse compartilhamento decorre naturalmente e, legitimamente, da pr�pria assinatura do acordo%u201D, destacou a procuradora. O MPF j� enviou requerimentos �s quatro jurisdi��es federais nas quais houve busca e apreens�o. Foram encaminhados of�cios ao Ju�zo Federal da 4� Vara C�vel de S�o Paulo, da 6� Vara C�vel do Distrito Federal, da 8� Vara C�vel de Campinas e da 3� Vara C�vel de S�o Bernardo do Campo. Segundo a procuradora, existe %u201Cind�cios da pr�tica de diversos crimes federais e estaduais%u201D por parte de representantes da Siemens e das demais empresas participantes de um cartel que atuava nas licita��es de trens e metr� no estado de S�o Paulo, de 1999 a 2009.