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Estado de Minas

Entidades pedem recursos do petr�leo para educa��o e sa�de


postado em 13/08/2013 08:03

No Dia Nacional de Mobiliza��o em Defesa da Educa��o – promovido por diversas entidades ligadas ao setor – movimentos sociais, estudantes, professores e trabalhadores da �rea v�o �s ruas, em todo o pa�s, pedir a destina��o dos recursos do petr�leo para educa��o e sa�de. Eles defendem a aprova��o do substitutivo apresentando pelo deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE) e j� aprovado na primeira vota��o na C�mara.

O texto foi aprovado pela C�mara e encaminhado ao Senado, onde sofreu modifica��es e agora retornou � Casa. O texto de Figueiredo prop�e que 75% dos royalties do petr�leo sejam destinados � educa��o e 25%, � sa�de. No Senado, essa parte da proposta foi mantida. A principal diferen�a entre os textos da C�mara e do Senado est� no uso dos recursos do Fundo Social.

O texto do Senado determina a aplica��o obrigat�ria de 50% dos rendimentos do fundo em sa�de e educa��o, j� o da C�mara prev� que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores.

A conclus�o da vota��o do projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petr�leo para a educa��o e sa�de � uma das prioridades da C�mara esta semana. Conclu�da a vota��o, o projeto ser� encaminhado � san��o presidencial, uma vez que j� foi aprovado pelo Senado.

A presidenta Dilma Rousseff defendeu na semana passada a destina��o de 100% dos royalties do petr�leo para investimentos em educa��o.

Para apoiar as passeatas, a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) promove um tuita�o �s 16h. A proposta � que os usu�rios do Twitter postem nas pr�prias p�ginas e nas p�ginas dos deputados frases que pe�am a aprova��o do projeto de lei com os dizeres (hashtags): #royaltiespraeduca��o, #presalpraeduca��o e #mobilizaune.


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