Levantamento obtido pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) revela que 581 pessoas morreram na fila de espera do Sistema �nico de Sa�de (SUS), em Bauru, no interior de S�o Paulo, entre janeiro de 2009 e junho de 2013. A maioria foi de pacientes que deram entrada no Pronto-Socorro Central (PSC) e n�o conseguiram atendimento ou remo��o para leitos por falta de vagas no SUS, e acabaram morrendo no pr�prio PS.
A situa��o levou o MPF a oficiar, em tutela coletiva, autoridades municipais, estaduais e federais, pedindo informa��es no prazo de dez dias sobre as provid�ncias tomadas. O procurador tamb�m deu prazo de 60 dias para o munic�pio, e de 30 dias para o Estado, introduzirem medidas para evitar mais mortes e atender os pacientes. Entre as medidas est�o a facilita��o de entrega de documentos p�blicos, como certid�es, para pacientes provarem que n�o foram atendidos, e a divulga��o, nas unidades de sa�de, dos nomes dos m�dicos, especialidades e frequ�ncia deles nessas unidades.
A inten��o do MPF � punir os respons�veis pelos crimes de omiss�o de socorro e obter informa��es para embasar inqu�rito civil p�blico que vem sendo conduzido na Procuradoria da Rep�blica em Bauru. As informa��es tamb�m ser�o enviadas para a Justi�a Estadual para abertura de procedimento na �rea penal. O MPF suspeita de crimes de homic�dio culposo, omiss�o de socorro e maus-tratos por parte do poder p�blico contra os pacientes do SUS.
De acordo com levantamento, foram 126 mortes em 2009; 118 em 2010; 135 em 2011; 119 em 2012; e 83 mortes at� junho de 2013. "Todas ocorreram por falta de vagas e, como � algo que vem se repetindo h� anos, podemos dizer que houve omiss�o de socorro, agora precisamos saber se essa omiss�o � dolosa ou culposa, mas de qualquer forma trata-se de um crime", disse. O atendimento de baixa complexidade em Bauru � atribui��o do munic�pio, mas os atendimentos de m�dia e alta complexidade � responsabilidade do Estado.