DPU no Rio pede multa de R$ 100 mil por superlota��o em hospital federal

O defensor p�blico Daniel Macedo, da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), decidiu ingressar nesta sexta-feira com pedido de aplica��o de multa no valor de R$ 100 mil di�rios para a Uni�o, estado do Rio e munic�pio do Rio por superlota��o e falta de atendimento no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). Macedo inspecionou ontem (15) a unidade e constatou m�s condi��es no atendimento aos pacientes.

“O que eu vi l� foi uma grave viola��o aos direitos humanos e uma viola��o � pr�pria ordem judicial. O que encontramos foi uma emerg�ncia que funciona em tr�s cont�ineres desde janeiro de 2011, com uma capacidade m�xima de 30 pacientes, onde eu encontrei cerca de 60 pacientes. � um apinhado de pessoas com diversas patologias e uma falta de insumos e medicamentos generalizada”, relatou.

O defensor disse que j� havia ajuizado uma a��o civil p�blica em outubro de 2012, quando a Justi�a j� havia determinado que os pacientes fossem redirecionados para outra unidade hospitalar, federal, estadual ou municipal. “Lamentavelmente, isto n�o foi atendido. Estou solicitando hoje a aplica��o de uma multa no valor de R$ 100 mil contra Uni�o, estado e munic�pio e outra na pessoa f�sica do secret�rio Nacional de Sa�de, do secret�rio Estadual de Sa�de e do secret�rio Municipal de Sa�de no valor di�rio de R$ 1 mil, para o cumprimento dessa decis�o.”

Macedo explicou que a extens�o do pedido aos n�veis estadual e municipal se deve � recusa em receber os pacientes encaminhados pelo HFB. “J� ciente de que as unidades federais est�o saturadas, pedi que esses pacientes fossem redirecionados ao estado e ao munic�pio. A dire��o do HFB me comprovou, documentalmente, que o munic�pio s� recebeu 21 pacientes e que o estado s� recepcionou dois pacientes.”

A representa��o do Minist�rio da Sa�de no Rio informou, em nota, que a retomada das obras do setor de emerg�ncia do hospital est� prevista para o primeiro semestre de 2014 e que as obras nos hospitais federais foram suspensas ap�s auditoria feita pela Controladoria- Geral da Uni�o (CGU), solicitada pelo pr�prio minist�rio. A assessoria do �rg�o informou tamb�m que a sobrecarga no setor � devida � pr�tica �tica de n�o pacientes. Informou que a dire��o do HFB vem disponibilizando leitos de retaguarda para a transfer�ncia de pacientes para o pr�prio hospital e para as demais cinco unidades federais no Rio de Janeiro. Referente �s multas, a assessoria disse que n�o havia recebido notifica��o judicial.

A assessoria de comunica��o da Secretaria Estadual de Sa�de informou que n�o regula leitos de baixa complexidade, como enfermaria, por exemplo, que � uma atribui��o dos munic�pios. Disse que a Central Estadual de Regula��o recebeu no primeiro semestre de 2012, 131 pedidos de regula��o de pacientes vindos do HFB para vagas de m�dia e alta complexidade, como leitos de UTI e de gestante de alto risco, que � o tipo de vaga regulada por estados. Desses, 37 foram atendidos e houve ainda 69 informes de desist�ncias por parte do HFB.

A assessoria da Secretaria Municipal de Sa�de informou que s� iria se pronunciar ap�s notifica��o oficial da Justi�a.