PEC prev� cobran�a de IPVA sobre avi�es e lanchas para aplica��o em transporte p�blico

Uma proposta de emenda constitucional (PEC), atualmente tramitando na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados, pretende estender a cobran�a do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) para ve�culos a�reos e aqu�ticos, com o objetivo de destinar mais recursos para o transporte p�blico urbano, uma das reivindica��es dos manifestantes que t�m sa�do �s ruas do pa�s desde junho.

A PEC 140/2012, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue, tem parecer favor�vel do relator, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). A iniciativa prev� a incid�ncia de IPVA sobre helic�pteros, jatinhos, lanchas, iates e at� jet skis de particulares.

"A inten��o � fazer com que essa arrecada��o extra seja integralmente destinada ao transporte p�blico urbano. Neste momento, a PEC est� parada porque um deputado pediu vistas do parecer. A nossa expectativa � que, no mais tardar em duas semanas, ela seja apreciada na comiss�o e, depois, aperfei�oada no Congresso Nacional", disse Delarue. Todos os ve�culos a�reos e aqu�ticos de particulares seriam taxados.

"Entra qualquer ve�culo de uso particular, inclusive, claro, os jet skis, que s�o, diria, bens suntuosos. Est�o fora ve�culos utilizados em navega��o de cabotagem, por exemplo, navega��o pesqueira ou transporte de passageiro, at� porque a cobran�a seria facilmente repassada para os pre�os", informou.

Para ele, muita gente confunde, porque acha que os transportes aqu�ticos, por exemplo, n�o devem ter a incid�ncia de IPVA. Pensam que deveria incidir s� sobre os transportes terrestres, pois a arrecada��o seria destinada apenas � melhoria da condi��o das estradas. %u201CN�o � nada disso. � um imposto que n�o � vinculado a uma determinada necessidade. Ent�o, o que n�s queremos � que os donos desses ve�culos tamb�m contribuam para a melhoria do transporte publico em geral", defendeu.

"Tem que cobrar, eu concordo. Por que eles t�m que ter essa regalia. Concordo que eles paguem, sim", defendeu Lenira Alves dos Santos, secret�ria. Luiz Ferreira de Oliveira, funcion�rio p�blico, tamb�m acredita ser uma boa ideia. "CIsso � bom. Eu pago IPVA. Se � para melhorar o transporte p�blico, isso � bom, porque � o que mais as pessoas est�o reclamando hoje em dia, n�o �".