Funda��o Casa afasta funcion�rios ap�s tortura de jovens

A Funda��o Casa (ex-Febem) afastou o diretor da unidade Jo�o do Pulo do Complexo da Vila Maria, na zona norte de S�o Paulo, e mais tr�s funcion�rios acusados de torturar seis adolescentes internados. A suposta sess�o de espancamento aconteceu ap�s uma tentativa de fuga e foi filmada. As imagens foram exibidas nesse domingo, 18, pelo Fant�stico, da TV Globo.

A Corregedoria-Geral da Funda��o abriu sindic�ncia. A Pol�cia Civil tamb�m deve ser informada sobre o fato a fim de apurar a poss�vel tortura. O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) esteve na unidade na sexta-feira, 16, e conversou com os adolescentes da unidade, que teriam confirmado a ocorr�ncia de espancamentos no lugar, segundo a reportagem.

Nas imagens exibidas, os funcion�rios d�o socos, tapas, pontap�s e at� cotoveladas nos adolescentes, que est�o apenas de cuecas, acuados em uma sala da unidade. As imagens seriam do dia 3 de maio. “Est� muito claro que ocorreu crime de tortura nesse caso”, disse ao Estado o advogado Ariel de Castro Alves, do grupo Tortura Nunca Mais e do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

A Funda��o Casa informou que o afastamento dos funcion�rios foi decidido pela presidente da entidade, Berenice Gianella, imediatamente ap�s assistir �s imagens, na sexta-feira. Ela tamb�m classificou as agress�es como “tortura”. A pena prevista em lei, caso seja configurado o crime, � de dois a oito anos de reclus�o.

A funda��o n�o divulgou a identidade dos funcion�rios afastados. Segundo a reportagem da TV Globo, eles s�o o diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, os coordenadores de seguran�a Maur�cio Mesquita Hil�rio e Jos� Juv�ncio (que aparecem no v�deo agredindo os jovens) e o coordenador de equipe Edson Francisco da Silva, que assistiu �s agress�es.

A funda��o informou na noite desse domingo que os adolescentes espancados j� foram transferidos para outras unidades. A identidade deles � mantida em sigilo.

Acompanhamento

Alves, do Grupo Tortura Nunca Mais, disse que vai monitorar o caso para garantir que nem os jovens nem as pessoas que filmaram as agress�es sofram repres�lias. “Vamos tamb�m cobrar melhorias nos m�todos de controle interno e externo da Funda��o Casa”, afirmou. “A funda��o tem uma ouvidoria e uma corregedoria, mas elas n�o s�o independentes como deveriam ser. S�o como uma assessoria da presid�ncia.”

Segundo ele, esse tipo de crime ainda acontece com frequ�ncia nas unidades da funda��o, ainda que n�o seja de uma forma t�o “sistem�tica” como era antes de 2006, quando a antiga Febem foi transformada na atual Funda��o Casa. “� uma situa��o frequente”, afirmou Alves, que disse ter ficado chocado com as imagens. “� dif�cil falar com um jovem que tenha passado pela funda��o e que n�o tenha sido agredido em algum momento.” As agress�es, segundo ele, costumam acontecer ap�s situa��es de tumulto, como rebeli�es e tentativas de fuga.

O Complexo da Vila Maria abriga 521 adolescentes em oito unidades. A Jo�o do Pulo tem capacidade para 40 internos, mas abrigava ontem 64 adolescentes, a maioria apreendida sob acusa��es de roubo e tr�fico de drogas.