Secretaria repudia maus tratos na Funda��o Casa

A Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica (SDH/PR) divulgou nota de rep�dio a tortura e maus tratos a que foram submetidos adolescentes em uma das Unidades da Funda��o Casa, no Complexo da Vila Maria, em S�o Paulo. A den�ncia foi divulgada no �ltimo domingo, 18, no programa Fant�stico, da TV Globo.

"O fato em nada representa o que est� prescrito no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE (Lei 12.594/2012), que determina uma abordagem dedicada � reconstru��o de projetos de vida e ao desenvolvimento da cidadania dos adolescentes, sob o olhar da prote��o integral dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Crian�a e do Adolescente", diz a nota.

A Secretaria afirma ainda que � preciso fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, principalmente no �mbito do Sistema de Seguran�a P�blica e do Sistema de Justi�a, "al�m da articula��o dos atores estrat�gicos na promo��o dos Direitos Humanos para preven��o aos diferentes tipos de vulnerabilidades aos quais crian�as, adolescentes e suas fam�lias s�o expostos".

O �rg�o exalta a atitude da Funda��o Casa pelas imediatas medidas tomadas em rela��o ao afastamento dos acusados e � prote��o das v�timas e diz que acompanha as investiga��es "promovidas pela Funda��o Casa, por meio de sua Corregedoria, e a apura��o do caso por parte do Minist�rio P�blico de S�o Paulo".

"Manifestamos integral apoio e solidariedade �s v�timas e aos seus familiares", finaliza o comunicado.