Juiz suspende decis�o da ANS a s�cios da FenaSa�de

S�o Paulo, 20 - Cerca de seis horas depois que a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) determinou que, a partir de sexta-feira, 23, seja suspensa a venda de 246 planos de sa�de, oferecidos por 26 operadoras, por causa do descumprimento dos prazos m�ximos para atendimento ou de negativas de cobertura aos benefici�rios, a Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de) conseguiu uma ordem judicial que exclui dessa proibi��o alguns dos s�cios.

A decis�o foi tomada pelo desembargador Aluisio Gon�alves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.ª Regi�o. A Fenasaude engloba 17 operadoras, das quais pelo menos tr�s (Amico Sa�de, Amil Assist�ncia M�dica Internacional e SulAm�rica Seguro Sa�de) haviam tido planos suspensos. No pedido, o escrit�rio do advogado S�rgio Bermudes catalogou motivos espec�ficos para que cada plano fosse exclu�do da ordem de suspens�o da comercializa��o. Mendes aceitou alguns desses planos e desconsiderou outros. At� as 18h30 desta ter�a-feira, nem a FenaSa�de nem a ANS haviam se pronunciado sobre a decis�o judicial.

ANS

A ANS afirmou, por meio da assessoria, que ainda n�o foi formalmente comunicada de decis�o judicial e tem convic��o da qualidade do processo que analisa as reclama��es vindas dos consumidores. "A ANS respeita decis�es judiciais, mas mant�m a posi��o de que o processo de monitoramento da garantia de atendimento � essencial na regula��o do setor e visa a prote��o dos consumidores", afirmou.