Peregrinos da Jornada da Juventude pedem ref�gio ao Brasil

Mais de 40 peregrinos que participaram da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorreu no fim de julho na capital fluminense, formalizaram nesta semana pedido de ref�gio ao governo brasileiro.

Segundo o Alto Comissariado das Na��es Unidas para Refugiados (Acnur), a maioria est� no Rio de Janeiro e um grupo em S�o Paulo, todos acolhidos pela C�ritas Arquidiocesana, entidade ligada � Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Entre os peregrinos que pediram ref�gio, tr�s s�o mulheres. H� solicitantes do Paquist�o, de Serra Leoa e da Rep�blica Democr�tica do Congo. Os peregrinos do Paquist�o e de Serra Leoa alegam sofrer persegui��es religiosas, j� os do Congo pediram ref�gio devido aos conflitos armados que assolam o pa�s h� d�cadas.

Os pedidos ser�o analisados pelo Comit� Nacional para Refugiados (Conare), do Minist�rio da Justi�a, e o processo pode levar at� aproximadamente oito meses. O porta-voz da Acnur, Luiz Fernando Godinho, explicou que enquanto esperam a resposta do Brasil, os solicitantes t�m direito a tirar carteira de trabalho e CPF, al�m de todos os direitos civis garantidos aos brasileiros.

“Eles poder�o acessar as pol�ticas p�blicas universais a todos os brasileiros, sa�de, educa��o. J� � um avan�o grande da legisla��o brasileira que garante essa regulariza��o tempor�ria para os solicitantes de ref�gio, assim como o acesso �s pol�ticas p�blicas”, explicou.

Godinho informou que os pedidos de ref�gio com base em quest�es religiosas tornam a an�lise mais complexa, por terem c�rater mais subjetivo. “Quando a pessoa pede ref�gio por motivo de conflitos ou por guerra s�o fatos mais objetivos do que as quest�es religiosas que t�m um car�ter subjetivo maior”.

Uma das assistentes sociais do projeto de prote��o a refugiados da C�ritas do Rio, D�bora Marques Alves, explicou que os congoleses j� planejavam pedir o asilo antes de chegarem ao Brasil e aproveitaram o visto emitido para a JMJ para poderem entrar no pa�s. “J� os que vieram do Paquist�o e de Serra Leoa, sofriam persegui��o e preconceito, ao chegarem ao Brasil perceberam que aqui � um ambiente seguro, onde n�o precisariam mais ter medo por sua escolha religiosa”, disse a assistente social.

Segundo ela, as a��es para refugiados, que t�m o apoio da Acnur e do governo brasileiro, incluem aulas de portugu�s, cursos profissionalizantes e ajuda financeira. Para isso, os solicitantes precisam do protocolo confirmando o pedido de ref�gio.

“Alguns j� est�o frequentando as aulas de portugu�s, que oferecemos duas vezes por semana”, contou, ao ressaltar que aprender o idioma � um dos primeiros passos para a inclus�o na sociedade.

Segundo a Acnur, cerca de 4.200 refugiados reconhecidos pelo governo federal vivem no pa�s, provenientes de mais de 70 nacionalidades. Em 2013, cerca de 300 novos pedidos foram aceitos pelo Conare – sendo a maioria da S�ria, Col�mbia e da Rep�blica Democr�tica do Congo.

Em abril, o Conare informou que o n�mero de estrangeiros em busca de ref�gio no Brasil triplicou. O ref�gio pode ser solicitado por todo estrangeiro que comprove sofrer persegui��o por motivos de ra�a, religi�o, opini�o p�blica, nacionalidade ou por pertencer a grupo social espec�fico. E tamb�m por pessoas que tenham sido obrigadas a deixar o pa�s de origem devido a grave e generalizada viola��o de direitos humanos.