A falta de vigil�ncia � apontada por muitos gestores como um dos principais problemas das unidades de conserva��o do Estado. A Funda��o Florestal (FF) tem 93 guarda-parques para cuidar de 45 mil quil�metros quadrados de �reas protegidas - m�dia de 1 guarda para cada 484 km². Para refor�ar esse expediente, desde 2005, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) passou a contratar vigilantes terceirizados, que se tornaram os principais respons�veis por patrulhar as trilhas e combater a a��o de palmiteiros, ca�adores e outros criminosos no interior das unidades.
Nos �ltimos dois anos, por�m, o n�mero de vigilantes foi bastante reduzido, segundo funcion�rios ouvidos pela reportagem. No n�cleo S�o Sebasti�o do Parque Estadual da Serra do Mar, por exemplo, o n�mero caiu de 12 para 3 neste ano.
A falta de vigil�ncia fica evidente tamb�m no n�cleo vizinho, Caraguatatuba, que � atravessado por duas estradas de terra (Rio Pardo e Limeira), que d�o acesso a uma esta��o de bombeamento e v�rios oleodutos da Petrobr�s. Somadas, elas t�m 70 km. Apesar disso, n�o h� nenhuma guarita ou posto de fiscaliza��o ao longo do trajeto; qualquer pessoa pode entrar e sair facilmente sem ser incomodada - como fez a reportagem do Estado no in�cio deste m�s.
Em janeiro de 2011, a SMA assinou um conv�nio de R$ 25,8 milh�es com a Petrobr�s, com o objetivo espec�fico de criar infraestrutura de seguran�a para essas estradas. Foi o primeiro ato de Bruno Covas como secret�rio. O acordo era de que a Petrobr�s entraria com o dinheiro e a FF, com a execu��o.
Infraestrutura. Segundo nota divulgada pela secretaria na �poca, o projeto previa a "implanta��o e opera��o da estrada-parque Rio Pardo e Limeira, com a instala��o de duas bases de prote��o, dois portais com guarita lateral, uma base de apoio ao uso p�blico e pesquisa, um alojamento, um refeit�rio, sinaliza��o e pequenas obras de apoio ao uso p�blico". Passados dois anos e meio, quase nada foi feito.
"Esse projeto foi aplicado, mas depois pedi para interromper, porque ele tomava conta apenas dos dutos e n�o do parque", justificou o diretor da FF, Olavo Reino Francisco. Uma nova vers�o, "totalmente alterada", segundo ele, dever� ficar pronta em 20 dias. "A Petrobr�s vai tomar conhecimento e vamos mudar."
As mudan�as, segundo Francisco, encaixam-se num novo modelo de monitoramento e fiscaliza��o, apoiado em imagens de sat�lite e a��es da Pol�cia Militar Ambiental.
"� outra estrutura, outra vis�o", diz o diretor, que � delegado de pol�cia. "O gestor talvez sinta falta (dos vigilantes), mas isso n�o significa que h� aumento da criminalidade. Pelo contr�rio, houve uma redu��o muito grande."
A secretaria n�o informou o n�mero de vigilantes, solicitado pela reportagem - apenas o n�mero de postos (infraestrutura f�sica) de vigil�ncia, que foi reduzido de 250 para 199.
"Os gestores entendem que diminuiu, n�s n�o", disse Francisco. Segundo ele, a empresa Capital, que era respons�vel pela vigil�ncia, pediu concordata em 2012. Novos contratos, ent�o, foram firmados com as empresas Alphagama e Atl�ntico Sul, no valor de R$ 14,1 milh�es.
"Apesar da redu��o dos postos, houve melhora substancial na qualidade dos servi�os prestados, pois os contratos atuais contemplam equipamentos, ve�culos, brigadistas e m�o de obra mais capacitada", diz a SMA.
Vigilantes entrevistados pela reportagem, por�m, disseram que n�o recebem treinamento nem equipamentos espec�ficos para trabalhar na mata. "Essas fardas a gente comprou com o pr�prio dinheiro", contou um deles, no Parque Estadual da Serra do Mar.
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Parques ficam vulner�veis com perda de vigilantes
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