Prefeitura de S�o Paulo diz que obra que desabou estava em situa��o irregular

S�o Paulo – A prefeitura de S�o Paulo emitiu nota informando que era irregular a situa��o da obra em S�o Mateus, bairro da zona leste da cidade, que desabou hoje. A constru��o, na Avenida Mateo Bei, ruiu por volta das 8h30 fazendo, at� o momento, seis mortos e 24 feridos. Segundo a informa��o oficial, o respons�vel n�o apresentou pedido de alvar� de execu��o para que a obra fosse feita.

De acordo com texto, em 13 de mar�o, a subprefeitura de S�o Mateus emitiu um auto de intima��o e um auto de multa, por falta de documenta��o no local da obra. A multa foi no valor de R$ 1.159. Em 25 de mar�o, a subprefeitura emitiu outra multa pelo n�o cumprimento da primeira intima��o, no valor de R$ 103.500, e emitiu um auto de embargo.

A prefeitura ressalta que, em 10 de abril, recebeu um pedido de alvar� de aprova��o de edifica��o nova (processo 2013.0.102.750-9), que ainda estava em an�lise. No entanto, o C�digo de Obras da cidade diz que a obra s� poderia ter sido iniciada – mesmo sem resposta da subprefeitura – caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvar� de aprova��o e alvar� de execu��o).

"Ainda assim, a obra ficaria sob inteira responsabilidade do propriet�rio e dos profissionais envolvidos, e estaria sujeita a adequa��es ou at� a demoli��o", explicou a prefeitura.

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) de S�o Paulo informou que est� apurando a exist�ncia de uma anota��o de responsabilidade t�cnica (ART), necess�ria � realiza��o de atividades e servi�os de engenharia e geologia pelos profissionais e empresas contratados. "Em aten��o ao evento em refer�ncia, o Crea-SP j� tomou conhecimento da ocorr�ncia e sua �rea de fiscaliza��o est� tomando as provid�ncias necess�rias, na sua esfera de atua��o", disse em nota.

O Magazine Torra Torra, que instalaria uma loja da rede no local acidentado, confirmou que mantinha um contrato de loca��o com o propriet�rio do im�vel que desabou. No entanto, segundo a empresa, a ocupa��o do pr�dio somente se daria ap�s o fim das obras estruturais, feitas pelo propriet�rio.

O magazine ressalta, em nota, que a empresa de engenharia contratada, a Salvatta Engenharia, foi ao local para realizar estudos de estrutura, "agindo no sentido de avaliar as condi��es de seguran�a e n�o procedendo nenhuma interven��o estrutural".

"O fim da obra, [feita] pelo propriet�rio, mais o laudo da Salvatta Engenharia, avalizando as seguras condi��es da estrutura, eram os pr�-requisitos para que o Torra Torra assumisse a finaliza��o do pr�dio com o acabamento interior, para abrigar a nova loja". Segundo a empresa, n�o houve entrega das chaves, j� que a obra n�o estava conclu�da.