A Prefeitura de S�o Paulo investiga a possibilidade de fiscais terem recebido propina para ignorar as irregularidades na obra do pr�dio que posteriormente desabou e acabou matando 10 pessoas em S�o Mateus, na zona leste da capital. Os documentos mostram falhas na fiscaliza��o e a den�ncia de um agente vistor, que relatou ter ouvido do propriet�rio do im�vel que a constru��o seguia por causa de um “acerto”.
Em 26 de mar�o, ap�s ter embargado a obra e aplicado duas multas no total de R$ 104.659, o fiscal Valdecir Galvani de Oliveira denunciou as irregularidades na obra no site do Servi�o de Atendimento ao Cidad�o (SAC). Na ocasi�o, ele registrou que pretendia comunicar a Pol�cia Civil, o Minist�rio P�blico e a Ouvidoria de que o embargo n�o estava sendo obedecido. “O agente vistor d� conta de que o propriet�rio n�o est� se importando com a a��o dele, (que o propriet�rio) diz que est� tudo resolvido, que tem um acerto com a Prefeitura”, disse o prefeito Fernando Haddad (PT), durante entrevista coletiva convocada ontem � tarde.
Um dia depois da den�ncia no site, o fiscal Oliveira imprimiu o documento e anexou ao processo da obra na Subprefeitura de S�o Mateus. Misteriosamente, no dia 4 de abril, o agente vistor pediu exonera��o do cargo sem fazer as den�ncias prometidas.
Pela regra, caso a obra continuasse mesmo ap�s o embargo do fiscal, a Subprefeitura de S�o Mateus deveria ter voltado ao local para fazer o embargo com ajuda policial. No entanto, isso n�o foi feito. “O que tem � um despacho do supervisor t�cnico (chamado D�cio Soares de Lima), chefe dele (Galvani), dizendo que naquele per�odo de 30 dias (o embargo da) obra foi respeitado”, afirma o secret�rio municipal das Subprefeituras, Chico Macena (PT).
De acordo com o secret�rio, h� ind�cios de uma segunda falha na fiscaliza��o. “Em junho, quando a obra foi totalmente indeferida, automaticamente isso gera uma fiscaliza��o. N�o consta nos autos tamb�m essa fiscaliza��o”, afirma Macena.
Toda a documenta��o foi encaminhada para investiga��o pela Procuradoria-Geral do Munic�pio. O subprefeito de S�o Mateus, Fernando Elias Alves de Melo ser� um dos ouvidos pela Controladoria. A Prefeitura quer saber se algu�m substituiu o fiscal que pediu exonera��o e o motivo de a obra ter continuado ap�s o embargo. A reportagem n�o localizou o fiscal Valdecir Oliveira e o supervisor dele, D�cio Lima.
A Prefeitura afirma que a seguran�a na obra seria de responsabilidade do propriet�rio, Mostaf� Abdallah Mustaf�, ou do respons�vel t�cnico pela obra, a arquiteta Rosana Ign�cio Janu�rio.
O advogado de Mustaf� afirmou anteontem que prestaria esclarecimentos sobre o caso ontem, ap�s verificar documentos. No entanto, n�o atendeu liga��es ontem � noite, ap�s as informa��es apresentadas pela Prefeitura. A arquiteta Rosana n�o foi localizada.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) informou que tamb�m investiga a atua��o da arquiteta. As plantas assinadas por ela t�m s� o t�rreo, mas a constru��o que desabou tinha dois pavimentos.