Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar as pris�es dos mensaleiros, incluindo quatro deputados federais, um novo estabelecimento prisional dever� estar dispon�vel para abrigar em Bras�lia os condenados a penas no regime semiaberto. Est�o em fase avan�ada as obras de amplia��o do Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP), que contar� com 600 vagas no regime semiaberto e custar� R$ 3,4 milh�es.
"O contrato de constru��o da obra j� est� em fase de execu��o, tendo sua conclus�o prevista para o dia 02 de junho de 2014", anunciou o subsecret�rio do Sistema Penitenci�rio do Distrito Federal, Cl�udio de Moura Magalh�es, numa nota divulgada nesta segunda-feira. O Distrito Federal � governado pelo petista Agnelo Queiroz.
Entre os r�us condenados a penas que poder�o ser cumpridas no regime semiaberto, est�o os deputados federais Jos� Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Por meio do sistema semiaberto, o r�u pode sair durante o dia para trabalhar, mas tem de voltar para o estabelecimento prisional para dormir. Atualmente, os condenados que cumprem pena no semiaberto no Distrito Federal dormem em beliches ou "treliches". Com a reforma, eles passar�o a descansar em camas individuais.
Especialistas em Direito Criminal explicaram nesta segunda-feira que um r�u condenado pode pedir para cumprir a pena na cidade onde trabalha ou perto da fam�lia. No caso dos deputados, eles poder�o optar por Bras�lia, j� que a C�mara est� instalada na capital federal. Mas caber� � Casa Legislativa e ao STF definir se mesmo condenados a penas no regime semiaberto os parlamentares poder�o continuar a exercer os mandatos.
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Pris�o em Bras�lia � ampliada e deve abrigar r�us do mensal�o
A reforma traz aos condenados do regime semiaberto alguns benef�cios, como a cama individual.
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