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Estado de Minas

Exames da OAB aprovaram 41,5% em oito edi��es

De acordo com o Conselho Federal da OAB, 26 audi�ncias foram realizadas para debater o problema.


postado em 06/09/2013 19:05

Desde 2010, nas �ltimas oito edi��es dos exames de Ordem unificados, 41,15% dos candidatos foram aprovados. O levantamento da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) foi divulgado nesta sexta-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Isso significa que foram aprovados neste per�odo nos exames da institui��o 148 mil candidatos dos 361 mil inscritos.

Segundo a OAB, o resultado mostra que o exame n�o representa uma reserva de mercado. A estimativa � que, nos pr�ximos dez anos, o n�mero de advogados dobre no pa�s. O Exame de Ordem � aplicado tr�s vezes por ano. Separadamente, as taxas s�o menores: em 2012, 16,67% foram aprovados.

A preocupa��o com a qualidade do ensino de direito no pa�s fez com que, no in�cio deste ano, o Minist�rio da Educa��o (MEC) e OAB firmassem um acordo para elabora��o de nova pol�tica regulat�ria do ensino jur�dico do pa�s. Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bachar�is.

O acordo de coopera��o t�cnica vai definir este ano novos crit�rios para autoriza��o e reconhecimento do curso de bacharel em direito, al�m da identifica��o peri�dica de demanda quantitativa e qualitativa dos profissionais da �rea. Os est�gios ser�o supervisionados e os cursos, oferecidos apenas em locais onde haja estrutura jur�dica que favore�a o aprendizado e o desenvolvimento da atividade profissional. � necess�rio que, nos locais onde h� cursos, haja tamb�m f�rum, tribunal de j�ri, defensoria p�blica, minist�rio p�blico e promotoria.

De acordo com o Conselho Federal da OAB, foram feitas 26 audi�ncias p�blicas para debater a qualidade da educa��o jur�dica. Participaram representantes da sociedade civil, de institui��es de ensino superior e de professores e estudantes. Os resultados obtidos nas audi�ncias ser�o sistematizados e entregues ao MEC at� o final deste semestre.


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