Justi�a determina rematr�cula de aluna expulsa pela USP

A Justi�a de S�o Paulo decidiu que a USP deve readmitir mais uma aluna expulsa ap�s a ocupa��o de um pr�dio da universidade em 2011. Aline Dias Camoles, de 29 anos, � a terceira dos seis estudantes eliminados a conseguir liminar favor�vel. De acordo com o juiz Marcelo S�rgio, da 2.ª Vara de Fazenda P�blica da capital, a universidade falhou no “devido processo legal”.

A puni��o, decidida por uma comiss�o de tr�s professores e ratificada pelo reitor Jo�o Grandino Rodas, se baseou em norma do regimento disciplinar de 1972. Para o juiz, n�o cabe � Justi�a questionar decis�es administrativas, salvo nos casos em que � desrespeitada a legalidade e o devido processo legal.

“N�o deram direito de defesa ou prova material que justificasse a puni��o”, reclamou Aline, que cursa Artes C�nicas. Ela j� foi rematriculada � universidade e deve terminar a gradua��o no fim deste ano. A estudante diz que a expuls�o “foi o in�cio de um processo de persegui��o contra os estudantes que lutam por direitos b�sicos”. A assessoria de imprensa da USP informou que recorrer� da liminar concedida.

Protesto
Em dezembro de 2011, a USP abriu processo contra um grupo de 13 alunos que participaram da ocupa��o do im�vel da Coordenadoria de Assist�ncia Social da universidade, iniciada em mar�o do ano anterior. Segundo a institui��o, durante o protesto documentos foram extraviados e equipamentos, danificados. Quando conclu�da a apura��o, seis foram expulsos, cinco manifestantes inocentados e dois dos punidos j� n�o estudavam mais na USP.

Marcus Padraic Dunne e Yves de Carvalho Souzedo, ambos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci�ncias Humanas, foram os outros dois universit�rios que conseguiram liminar a favor da reintegra��o, ainda em 2012. Os outros tr�s alunos eliminados n�o reverteram a expuls�o.