O in�cio do trabalho dos m�dicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior no programa Mais M�dicos pode ser atrasado em pelo menos uma semana no Estado de S�o Paulo por causa da demora no pedido oficial de registro provis�rio desses profissionais no Conselho Regional de Medicina de S�o Paulo (Cremesp), respons�vel pela emiss�o do documento.
Pelo cronograma do Mais M�dicos, os 682 profissionais formados no exterior (400 cubanos e 282 selecionados pelo edital do programa) come�ar�o a atuar nas cidades selecionadas a partir de segunda-feira, dia 16. O problema � que o Minist�rio da Sa�de s� protocolou o pedido de registro de 46 profissionais no Cremesp na �ltima sexta-feira, 06, e o �rg�o tem at� 15 dias para se manifestar.
Na pr�tica, isso significa que o Cremesp pode dar essa resposta e emitir os documentos s� no dia 20, o que atrasaria em uma semana o in�cio das atividades dos m�dicos no Estado. Se esses profissionais come�arem a trabalhar sem o registro, podem ser acusados de exerc�cio ilegal da profiss�o.
Segundo Renato Azevedo J�nior, presidente do Cremesp, al�m da data apertada para an�lise dos pedidos, os documentos apresentados ao conselho s�o prec�rios. “Foram entregues c�pias simples dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras, muitos deles sem tradu��o juramentada ou traduzidos em folhas de sulfite, sem uma assinatura de um respons�vel. H� diplomas em russo, em �rabe. Como vamos saber se n�o h� documentos fraudados? � um verdadeiro absurdo”, diz Azevedo.
Segundo Azevedo, o Cremesp tem 15 dias para avaliar toda a documenta��o, mas afirma que faltam informa��es b�sicas para a concess�o do registro. “Os documentos n�o indicam onde essas pessoas v�o trabalhar, o que dificulta a fiscaliza��o, tamb�m n�o h� informa��es sobre quem ser�o os tutores. Eles n�o podem come�ar a trabalhar antes de emitirmos esse registro”, diz.
A mesma situa��o pode se repetir em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Apesar de existirem decis�es judiciais que obrigam os dois conselhos regionais a fornecer o registro provis�rio aos profissionais formados no exterior, h� pedidos protocolados em cima da hora.
Em Minas Gerais, por exemplo, 13 pedidos foram protocolados na quinta-feira, dia 5. No Rio Grande do Sul, h� 32 pedidos registrados, 8 deles feitos na �ltima sexta, dia 6. Assim, se os dois �rg�os seguirem o prazo previsto � risca, ter�o at� os dias 18 e 19 de setembro, respectivamente, para fornecer o documento, atrasando o in�cio do programa nos Estados. “Estamos analisando os documentos apresentados, mas temos 15 dias para nos manifestar”, diz Jo�o Batista Gomes Soares, presidente do �rg�o mineiro.
Ao ser questionado sobre o que seria feito caso o registro desses profissionais n�o fosse fornecido a tempo do in�cio das atividades, o Minist�rio da Sa�de informou que por enquanto o calend�rio est� mantido, pois os CRMs ainda est�o dentro do prazo. (Colaboraram Aline Reskalla e Elder Ogliari, De Porto Alegre).