A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ) aprovou nesta ter�a-feira, com diversas mudan�as, o projeto da chamada minirreforma eleitoral. A vota��o ocorreu em segundo turno e a mat�ria est� pronta para ir ao plen�rio da Casa ainda esta semana.
A libera��o do uso da verba para essa finalidade fora colocada pelo pr�prio senador. Ele considera que o dinheiro do fundo passa a ser de uso privado do partido depois que � repassado. Diante de rea��es contr�rias, entretanto, Juc� pediu ao relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que retirasse o artigo para evitar “interpreta��es equivocadas”.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou emenda para que os partidos fossem obrigados a divulgar a lista de seus financiadores ainda durante a campanha. A sugest�o foi rejeitada pelo relator, mas Taques prometeu reapresent�-la em plen�rio.
A minirreforma eleitoral tamb�m regula quest�es relacionadas aos pleitos eleitorais. Ela estabelece que o dia 7 de julho como data para o in�cio das campanhas e as conven��es partid�rias devem ocorrer entre 12 e 30 de junho. As atas das conven��es dever�o ser publicadas em um prazo de 24 horas, na internet, e n�o mais em cinco dias como vigora atualmente.
O texto de Juc� tamb�m libera o uso das redes sociais para emiss�o de opini�o pol�tica pessoal, sem considerar como campanha antecipada. A discuss�o de pol�ticas p�blicas em eventos partid�rios e a realiza��o e divulga��o de pr�vias dos partidos em redes sociais tamb�m n�o ser�o consideradas campanhas antecipadas. Entretanto, o autor das postagens poder� responder civil e criminalmente por ofensas e agress�es a terceiros e caber� � Justi�a Eleitoral determinar a retirada das publica��es do ar se for o caso.
Na tentativa de baratear os custos das campanhas, Juc� tamb�m estipula no texto o limite do tamanho de adesivos nos carros. Eles devem ter entre 40 a 50 cent�metros e colocados nos vidros traseiros dos ve�culos. Fica proibida a envelopar carros e a instalar faixas, placas e pinturas em muros. A contrata��o de pessoal para trabalhar nas campanhas e os gastos com alimenta��o fica limitado, bem como o aluguel de ve�culos para esse fim.
Ap�s a aprova��o do projeto em turno suplementar, os membros da comiss�o tamb�m aprovaram um requerimento para que a mat�ria seja levada ao plen�rio em regime de urg�ncia. O autor do texto disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para negociar que ela entre na pauta para ser votada amanh� (11). A expectativa � que, sendo aprovado logo no Senado, o projeto tenha tempo de ser votado na C�mara antes de 5 de outubro, de modo que as novas regras possam valer na elei��o de 2014.