Reitor da USP � alvo de a��o por improbidade

O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) moveu uma a��o de improbidade administrativa contra o reitor da USP, Jo�o Grandino Rodas, pelo suposto preju�zo de R$ 1,1 milh�o que ele teria causado ao cofre do Estado com atos praticados na universidade entre 2009 e 2011, e considerados ilegais pela Promotoria.

Proposta pelo promotor Silvio Marques, do Patrim�nio P�blico e Social da capital, a a��o questiona dois contratos celebrados sem consulta pr�via por Rodas entre 2009 e 2010, quando era diretor da Faculdade de Direito do Largo S�o Francisco, e a publica��o de boletins institucionais para promo��o pessoal, em 2011, quando j� era reitor da universidade.

No primeiro caso, Rodas assinou, em 2009, um acordo com a fam�lia do banqueiro Pedro Conde, ex-aluno de Direito da USP, no qual vinculava a doa��o para a constru��o de um audit�rio para 90 pessoas ao batismo da sala com o nome de Conde. Neg�cio semelhante foi fechado com o escrit�rio de advocacia Pinheiro Neto, outro ex-aluno, que tamb�m reformaria uma sala em troca da honraria.

Em janeiro de 2010, em seu �ltimo dia � frente da Faculdade de Direito, Rodas publicou portaria com as nomea��es. A medida causou pol�mica porque, pela tradi��o, as salas s�o batizadas s� com nomes de professores da S�o Francisco.

Em maio, contudo, ap�s a descoberta dos acordos sigilosos de encargos, a faculdade revogou a portaria e o sucessor de Rodas, Antonio Magalh�es Gomes Filho, solicitou uma investiga��o do MPE, tornando-se um grande desafeto do reitor.

Sentindo-se lesada, a fam�lia Conde acionou a USP na Justi�a e, em abril de 2012, conseguiu a devolu��o de R$ 1 milh�o que havia doado para a Faculdade de Direito, al�m de R$ 40 mil dos custos advocat�cios. A quantia compreende parte do valor da a��o de R$ 3,3 milh�es que o MPE cobra de Rodas.

Inconsist�ncia
Para o professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira � necess�rio provar que houve dano ao er�rio e m�-f� do agente p�blico para que exista condena��o.

O reitor tamb�m � acionado por ter determinado, em 2011, a impress�o com verba p�blica de boletins internos para ataques ao diretor Gomes Filho. Segundo o MPE, foram 6 mil exemplares, a R$ 5.319,61.

Para a promotoria, “Rodas frustrou a licitude de processo licitat�rio, infringiu princ�pios administrativos que regem a administra��o p�blica e utilizou a publica��o do boletim com desvio de finalidade, para realizar promo��o pessoal, causando preju�zo ao er�rio estadual”.