A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) teria sofrido “press�o” da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para expedir a Licen�a Ambiental de Opera��o do c�mpus Leste da Universidade de S�o Paulo (USP). A informa��o est� em documento da universidade, obtido pela reportagem.
A USP Leste conseguiu a licen�a de opera��o em novembro do ano passado, ap�s 8 anos de funcionamento. No per�odo, ela chegou a ser autuada e multada por n�o cumprir as exig�ncias ambientais. Neste m�s, houve nova autua��o pelo desrespeito ao definido na licen�a de opera��o. A coloca��o de placas de interdi��o, que indicavam riscos � sa�de, desencadearam uma crise na unidade. Professores, funcion�rios e alunos entraram em greve.
O relato da “press�o” realizada sobre a Cetesb est� em relat�rio da Superintend�ncia do Espa�o F�sica (SEF) da USP, datado de 4 de setembro. O documento traz um descritivo da situa��o ambiental da USP Leste e enumera a��es a ser realizadas e proposi��es � Procuradoria Geral da universidade, para negocia��es com a Cetesb.
Segundo relat�rio da SEF, que � ligada � reitoria, o secret�rio Adjunto do Meio Ambiente, Rubens Rizek, teria feito press�o sobre a diretoria e t�cnicos da Cetesb para que a licen�a sa�sse. Na reuni�o estaria presente o reitor da USP, Jo�o Grandino Rodas. “Conv�m ainda lembrar que a Licen�a Operacional s� foi expedida ap�s press�o superior do Secret�rio Adjunto do Meio Ambiente � Diretoria e t�cnicos da CETESB, em reuni�o que a USP esteve presente incluindo-se o Magn�fico Reitor”, cita o relat�rio. “Na reuni�o com o Secret�rio Adjunto do Meio Ambiente foi explicitamente colocado que a USP e a CETESB s�o �rg�os governamentais e devem seguir a pol�tica do Governo do Estado!”.
No relat�rio, a SEF descreve a intransig�ncia da Cetesb em rela��o a prazos para que a USP cumpra as exig�ncias. Segundo o texto, a press�o pela licen�a “certamente contribuiu para que os t�cnicos complicassem ainda mais as exig�ncias para com a USP.”
Para a SEF, a companhia n�o estava sens�vel �s dificuldades dos processos licitat�rios para contrata��o dos servi�os de controle de poluentes. Sobretudo para a an�lise e remo��o da terra contaminada que fora despejada no c�mpus em 2011.
A �rea ocupada pelo c�mpus tinha solo polu�do e a licen�a ambiental � uma exig�ncia para o funcionamento. Em 2005, ano da inaugura��o, a USP Leste conseguiu a licen�a provis�ria porque assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a fazer as interven��es pedidas. Entretanto, por n�o atender todas exig�ncias, como a de extrair gases do solo, foi autuada e multada.
Tempo
Na nova autua��o, a Cetesb deu o prazo de 60 dias realizar as medidas. O descumprimento pode resultar em multas e at� no fechamento da unidade. Segundo a SEF, o escopo dos trabalhos a serem desenvolvidos “dever� ser consolidado em pelo menos um ano”.
Em nota conjunta, a Cetesb e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado confirmaram o encontro, mas negaram inger�ncia. “A Secretaria de Estado do Meio Ambiente n�o faz press�o para acelerar ou expedir licen�as ambientais e a CETESB, por sua vez, n�o aceita qualquer tipo de inger�ncia pol�tica em assuntos de natureza t�cnica.” At� as 20h30, a USP n�o havia respondido � reportagem.