Investimentos em educa��o ainda s�o mal distribu�dos, aponta OCDE

Os investimentos totais em educa��o no Brasil em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB) passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. No mesmo per�odo, as aplica��es diretas – exclu�dos financiamentos e pagamento de bolsas, passaram de 5,1% para 5,3%. O �ltimo relat�rio da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) mostra que, em rela��o a outros pa�ses, em 2010, o Brasil ultrapassou a Hungria (4,6%), a It�lia (4,7%) e equiparou-se � Su��a (5,6%). As porcentagens, no entanto, escondem os valores reais e a m� distribui��o desses recursos no pa�s.

O relat�rio da OCDE mostra que o Brasil aumentou significativamente o investimento de 2000 para 2010, mas ainda est� abaixo da m�dia dos pa�ses da organiza��o, que � de 6,3% do PIB. A porcentagem significa que, por aluno de institui��o p�blica, o pa�s investe, por ano, US$ 2,96 mil. Os pa�ses cuja propor��o foi ultrapassada ou equiparada, investem mais em termos reais. A Hungria investe US$ 4,8 mil, a It�lia US$ 7,83 mil e a Su��a, US$ 12,8 mil.

Os n�meros tiveram avan�o em 2011. Segundo o Minist�rio da Educa��o (MEC), entre 2000 e 2011, o investimento p�blico direto m�dio por estudante, consideradas a educa��o b�sica e o ensino superior, cresceu 500%: passou de R$ 970 em 2000 para R$ 4.916 em 2011.

"O Brasil investe pouco e ainda tem poucos resultados diante do que � investido. Ainda temos um desafio enorme, n�o cumprimos nem a agenda do s�culo passado, ainda temos crian�as fora da escola e qualidade ruim", analisa a diretora executiva do movimento Todos pela Educa��o, Priscila Cruz. "Visitando algumas escolas, fica-se horrorizado com a situa��o. Temos um descaso hist�rico com a educa��o e isso faz com que haja d�vidas que o sistema tem que cobrir".

Em rela��o ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) - mecanismo aprovado em Confer�ncia Nacional de Educa��o pelo Conselho Nacional de Educa��o, os valores s�o superiores aos necess�rios para oferecer um padr�o m�nimo de ensino. O c�lculo, no entanto, desconsidera os valores para creche, que s�o os mais altos e, como a etapa n�o � obrigat�ria, n�o s�o divulgados no balan�o do MEC.

"O n�mero do governo trata de uma m�dia entre os valores investidos em todo o pa�s. O CAQi � o m�nimo necess�rio e ele n�o � cumprido em todos os estados", ressalta o presidente da Associa��o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa��o (Fineduca), Jos� Marcelino de Rezende Pinto. As estimativas do professor Marcelino mostram uma desigualdade de investimento entre os estados. Elas se baseiam no que � investido em educa��o pelo Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) – que representa cerca de 2,4% do PIB.

O professor estima que em 2011, o valor por aluno no ensino fundamental tenha variado entre o m�nimo de R$ 1.729 e R$ 2.915, valor pago em Roraima. Em segundo lugar estaria S�o Paulo com R$ 2.640 por estudante e Amap� com R$ 2.434. Entre os estados que pagavam o m�nimo est�o Bahia, Cear�, Maranh�o e Piau�.

O MEC admite que ainda h� muita desigualdade. Ao falar dos resultados de 2011, o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, reconheceu que ainda � necess�rio mais investimento, mas comemorou os n�meros. Em termos absolutos, o investimento p�blico direto em educa��o passou de 3,9% em 2000 para 5,3% em 2011, enquanto o total passou de 4,7% em 2000 para 6,1% em 2011.

O ministro destacou tamb�m a redu��o da diferen�a entre o que � investido por aluno na educa��o superior e na educa��o b�sica. O valor investido por estudante na educa��o superior era 11,1 vezes maior do que o da educa��o b�sica em 2000 e passou para 4,8 vezes em 2011. Dado bastante positivo, segundo Mercadante.