Tempo de abertura de empresas pode cair de seis meses para cinco dias

A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presid�ncia da Rep�blica apresentou nesta segunda-feira estrat�gias que pretende adotar para melhorar a posi��o do Brasil no ranking de empreendedorismo do Banco Mundial. Com as medidas, o tempo gasto para abrir empresas no pa�s poder� cair de seis meses para cinco dias, estimou o assessor jur�dico da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Jos� Levi, em audi�ncia p�blica da C�mara dos Deputados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na �ltima lista divulgada pelo Banco Mundial, o Brasil ocupava a 120ª posi��o entre 150 pa�ses.

O tempo gasto para abrir uma empresa � um dos crit�rios usados pelo Banco Mundial para o ranking e a meta da secretaria � reduzir esse prazo de mais de seis meses para cinco dias, disse Levi, que representou o ministro Guilherme Afif Domingos na audi�ncia p�blica da comiss�o especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 237/2012. O projeto atualiza o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Segundo Levi, o primeiro passo ser� a ado��o do cadastro �nico para as micro e pequenas empresas com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica (CNPJ). "Quem quiser abrir um neg�cio poder� ir a um �nico local. Hoje, o empreendedor tem que gastar muita sola de sapato para abrir uma empresa. Nossa inten��o � criar um guich� �nico nas juntas comerciais", disse ele. Ele explicou que foi pensando nisso que as juntas comerciais passaram a fazer parte da SMPE, quando a secretaria foi criada.

Antes do guich� �nico, no entanto, o empreendedor preencher� um formul�rio para avaliar se o neg�cio envolve risco que requer fiscaliza��o pr�via. Se n�o for o caso, o o registro ser� feito de imediato. "Experi�ncias preliminares do ministro no estado de S�o Paulo demonstram que 90% dos empreendimentos s�o de baixo risco e dispensam fiscaliza��o pr�via. Esses podem e devem ganhar autoriza��o e alvar� de funcionamento de imediato. Os outros 10% n�o receberiam e, com isso, chegar�amos a um tempo m�dio de cinco dias."

De acordo com Levi, o formul�rio ficar� dispon�vel em um portal, que j� tem recursos aprovados e dever� estar no ar em meados do ano que vem. No momento, a SMPE negocia a contrata��o do Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro).

O guich� �nico nas juntas comerciais tamb�m poder� ser usado para o fechamento das empresas, que, assim como a abertura, ser� simplificado. "Quem deseja fechar, informa o local dos livros da empresa e o respons�vel, e apenas com isso se fecha a empresa. No caso de eventual fiscaliza��o, a empresa � reativada", explicou.

Outra proposta da secretaria para beneficiar o micro e o pequeno empres�rio � a restri��o da substitui��o tribut�ria aos cigarros, bebidas, muni��es, combust�veis, cimento e sorvete, produtos que t�m grandes cadeias produtivas. Quando, mesmo assim, o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) da substitui��o incidir sobre pequenas e micro empresas, a ideia � oferecer um meio de restitui��o imediata, acrescentou Levi.