Sancionada lei que incentiva economizar �gua

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aprova incentivo � economia no consumo de �gua. A Lei 12.862, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quarta-feira, 18, altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento b�sico. Uma das altera��es feitas inclui a ado��o de medidas de fomento � modera��o do consumo de �gua como princ�pio fundamental dos servi�os p�blicos de saneamento b�sico.

Al�m disso, a nova lei diz que a Uni�o, no estabelecimento de sua pol�tica de saneamento b�sico, observar�, entre v�rias diretrizes, o est�mulo ao desenvolvimento e aperfei�oamento de equipamentos e m�todos economizadores de �gua. Por fim, diz que s�o objetivos da pol�tica federal de saneamento b�sico incentivar a ado��o de equipamentos sanit�rios que contribuam para a redu��o do consumo de �gua e promover educa��o ambiental voltada para a economia de �gua pelos usu�rios.