Justi�a suspende despejo no porto do Rio

Pelo menos 100 fam�lias que vivem em um im�vel abandonado da Uni�o na zona portu�ria do Rio est�o amea�adas de despejo do local, escolhido pela prefeitura para a constru��o de cinco torres comerciais, um projeto do empres�rio americano Donald Trump. O terreno foi ocupado h� sete anos e um decreto da presidente Dilma Rousseff publicado na semana passada autorizou o munic�pio a declar�-lo "de utilidade p�blica, para fins de desapropria��o, destinado � urbaniza��o da �rea".

Em audi�ncia realizada nesta quarta-feira, 18, com a presen�a de dezenas de moradores, a ju�za Maria Luiza Niederauer suspendeu por 120 dias a��o de reintegra��o de posse movida pela Companhia Docas, dona do terreno. Na decis�o, ela ressalta que "os representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regi�o do Porto do Rio (Cdurp) presentes se comprometem a prestar aux�lio e interagir para providenciar uma solu��o habitacional para todos os ocupantes do im�vel".

O terreno fica na Avenida Francisco Bicalho, 49. Atualmente, cerca de 40 fam�lias vivem no pr�dio da Docas, que foi ocupado em outubro de 2006. A ocupa��o recebeu o nome de Quilombo das Guerreiras por causa do grande n�mero de mulheres negras que moram l�. Na manh� de hoje, havia muitas crian�as no local, que n�o tem fornecimento de �gua nem luz. Galp�es pr�ximos tamb�m foram ocupados.

De acordo com representantes da Defensoria P�blica, passa de cem o n�mero de fam�lias que vivem hoje no terreno de 32 mil metros quadrados que a prefeitura pretende destinar

para a constru��o das Trump Towers. Anunciado em dezembro pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) como "o maior centro comercial do Brasil", o projeto prev� cinco torres espelhadas de 150 metros de altura.

Miriam Murphy foi uma das primeiras a ocupar o pr�dio. "O local estava abandonado h� duas d�cadas. Eu tinha sido desalojada no Morro da Mineira e comecei a fazer parte do movimento dos sem-teto. Enquanto estiver viva vou continuar brigando por moradia para quem n�o tem. Acho um absurdo ver im�veis abandonados usados para especula��o enquanto tem gente morando na rua."

A dom�stica Helena Lopes mora na ocupa��o com oito filhos - dois nasceram l�. A mais nova, J�ssica, tem 2 anos e oito meses. Brenda Lopes, de 19, � a mais velha. "Tava muito dif�cil pagar aluguel. Agora estamos com o p� na rua", diz Helena. Brenda trabalhava de faxineira em um shopping, mas precisou deixar o emprego para ajudar a cuidar das crian�as.

"T� um inferno isso aqui sem luz e sem �gua, mas n�o temos para onde ir." Cada morador paga uma taxa de R$ 10 para ajudar na manuten��o, diz Maria Aparecida Barbosa. "N�o temos um l�der. Vivemos em esquema de autogest�o", conta Roberto dos Santos. H� biblioteca e sala de reuni�es na ocupa��o, mas as condi��es s�o muito prec�rias. Quartos s�o divididos por ripas de madeira e muitos t�m infiltra��es aparentes.

"Agora vamos verificar qual � a proposta da prefeitura e tentar uma solu��o que seja digna", diz a defensora p�blica Adriana Bevilaqua. O chefe de gabinete da Cdurp, Marco Antonio Robalinho, afirma que "v�rias solu��es" est�o em estudo, mas ainda n�o h� uma defini��o do local para onde as fam�lias ser�o levadas. "Foi bacana Docas ter aceitado nosso acordo. Vamos completar o cadastramento dos moradores. Eles n�o v�o ser removidos sem que haja um local definido."

Segundo Robalinho, Paes determinou que 2 mil habita��es populares sejam constru�das na regi�o. No plano original, anunciado pela prefeitura para a Olimp�ada de 2016, h� uma previs�o de que o n�mero de moradores da regi�o seja ampliado de 28 mil para 100 mil. O �nico empreendimento anunciado at� agora � o condom�nio fechado Porto Vida, com apartamentos que v�o custar a partir de R$ 420 mil.

A urbanista Helena Galiza diz que a legisla��o garante o uso de im�veis vazios para habita��o social. "� evidente que o foco na valoriza��o imobili�ria est� gerando um processo de gentrifica��o (expuls�o dos moradores pobres) na regi�o."