Sa�de pode fazer CRM arcar com sal�rio de estrangeiros

Recife, 19 - Os conselhos regionais de medicina poder�o ser acionados judicialmente a arcar com os sal�rios dos m�dicos estrangeiros diante da negativa em conceder os registros provis�rios necess�rios. O documento � necess�rio para os profissionais exercerem atividade cl�nica nos munic�pios onde ir�o trabalhar atrav�s do programa Mais M�dicos. O tempo a ser cobrado dos conselhos come�aria a ser contado a partir da segunda-feira, 23, quando o programa teria in�cio.

A informa��o foi dada nesta quinta-feira, 19, no Recife, pelo subprocurador regional da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Carlos Eduardo Lima. "O Minist�rio da Sa�de, com a AGU, n�o vai admitir nenhuma medida protelat�ria que prejudique a popula��o que aguarda os m�dicos", garantiu ele.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) est� condicionando a emiss�o dos registros provis�rios a informa��es que n�o est�o previstas na Medida provis�ria 621, que criou o programa. Segundo Lima, o conselho quer saber a localidade onde os m�dicos ir�o atuar e a identifica��o dos tutores que v�o acompanh�-los para que possam ser responsabilizados por qualquer falha dos tutelados.

"Os conselhos regionais de medicina t�m a obriga��o de cumprir a lei", destacou. O prazo para a emiss�o dos registros provis�rios se encerra neste s�bado, 21. Lima e o representante do Minist�rio da Sa�de, Giliate Coelho, foram � sede do Cremepe, durante a manh�, para discutir o assunto com a dire��o, mas n�o foram recebidos. A assessoria de imprensa alegou que a presidente Helena Carneiro Le�o e toda a diretoria est�o em atividade no interior do Estado e que eles foram informados da impossibilidade de receb�-los no dia e hora que solicitaram a audi�ncia.

Para Giliate Coelho, a a��o � pol�tica. "O Cremepe n�o tem autoridade para exigir o que n�o est� na lei", afirmou ele. "A legisla��o n�o exige estas informa��es e o Minist�rio da Sa�de n�o vai aceitar este tipo de constrangimento".

As medidas judiciais ainda est�o sendo definidas e s� poder�o ser acionadas depois do s�bado, o prazo final. Pernambuco recebeu 48 m�dicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior nesta primeira etapa do programa. Foram solicitados os registros de 43 deles. Nenhum foi emitido.