CFM aceita dar documento a m�dicos, mas com ressalva

Bras�lia, 20 - A queda-de-bra�o entre o Conselho Federal de Medicina e o governo em torno da concess�o de registro provis�rio para profissionais estrangeiros do programa Mais M�dicos ganhou mais um cap�tulo nesta sexta-feira, 20. Diante de mais uma derrota na Justi�a, o CFM emitiu uma nota para conselhos regionais de todo o Pa�s recomendando a concess�o do documento, mas com uma ressalva: informa��es consideradas indispens�veis, como o endere�o do trabalho do m�dico, nome de supervisores e tutores teriam de ser concedidos at� 15 dias depois da emiss�o do registro provis�rio.

Na nota, o CFM fazia refer�ncia a um compromisso que teria sido assumido pela Advocacia Geral da Uni�o. Um acordo que o governo diz nunca ter existido. O governo afirmou que ir� tornar p�blica as informa��es, mas no prazo que considerar conveniente. O CFM, por�m, n�o voltou atr�s. "Caso em 15 dias n�o tenhamos informa��es, ingressaremos na Justi�a", disse o vice-presidente da entidade, Emmanuel Forte.

Na quarta-feira, 18, a Justi�a do Rio Grande do Sul concedeu uma liminar para a Advocacia Geral da Uni�o obrigando o conselho de medicina do Estado a emitir 19 registros provis�rios no Estado para integrantes do programa do governo federal.

At� ent�o, conselhos regionais vinham resistindo em conceder o registro provis�rio para integrantes do Mais M�dicos, sob a justificativa de que as informa��es seriam indispens�veis para a fiscaliza��o do trabalho dos profissionais formados no Exterior. Sem o documento, no entanto, profissionais ficam impedidos de atuar.

At� o in�cio desta semana, nenhum registro provis�rio havia sido concedido para 682 estrangeiros que ingressaram no programa. Na segunda-feira, 16, um parecer da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) deixou claro que os conselhos poderiam exigir apenas o rol de documentos previstos na Medida Provis�ria que criou o Mais M�dicos. Mesmo diante do parecer, o CFM informou que os conselhos somente concederiam o registro mediante essas informa��es.

Diante da resist�ncia, o in�cio do trabalho dos profissionais dever� ser novamente adiado. Pelo cronograma inicial, eles deveriam ter come�ado a trabalhar na segunda-feira, 16. �s pressas, o governo criou um "programa de acolhimento", de uma semana, realizado nas capitais dos Estados para onde os profissionais ser�o levados. De acordo com o CFM, foram concedidos pelo menos 50 registros provis�rios at� a tarde desta sexta-feira.